Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Como é do conhecimento de todos, estamos a menos de um mês do início da 15.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro no ano de 1992, o objetivo primordial dessa convenção é a estabilização da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera em níveis compatíveis com a segurança climática do planeta.
Um balanço desses 17 anos e meio transcorridos desde a ECO-92, que já se constituía numa retomada da Convenção das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, ocorrida em 1972 em Estocolmo, apresenta dois aspectos positivos fundamentais, além de um negativo, de igual magnitude: a) clarificou-se e difundiu-se enormemente a consciência ambiental, de modo que não há hoje um único cientista respeitável que conteste a gravidade e a urgência da questão ambiental e é cada vez maior o número de cidadãos mundo afora que dedica à questão um entendimento semelhante; b) as alternativas tecnológicas, sobretudo aquelas vinculadas ao setor energético, atingiram grau considerável de amadurecimento e, a cada ano que passa, surgem inovações que apontam para a viabilidade técnica e econômica do uso de energias renováveis, ao lado de outras que tornam mais sustentável o uso dos recursos naturais e garantem a manutenção de condições ecossistêmicas benéficas às gerações vindouras; c) por outro lado, e este é o aspecto que nos enche a todos de apreensão, é forçoso reconhecer que o ponto de virada rumo à segurança climática e à sustentabilidade ambiental, que terá que surgir de uma séria revisão das políticas agrícolas e industriais, do estilo de vida e do perfil de consumo, ainda está longe de ser alcançado.
Não foram somente a ganância e a insensatez que nos conduziram à atual encruzilhada ambiental. Uma e outra certamente estiveram presentes desde o início do processo e continuam a atuar como forças significativas. No entanto, é preciso considerar que, em boa medida, os problemas ambientais que hoje enfrentamos são fruto do esforço dos seres humanos de melhorar a sua vida na Terra.
Um dado revela isso com toda a clareza: o extraordinário crescimento da população humana ao longo dos séculos. Esse crescimento, por sua vez, está intimamente associado a dois megafenômenos históricos: a invenção da agricultura, há cerca de 10 mil anos; a Revolução Industrial, iniciada há cerca de 200 anos.
É preciso considerar que esses dois eventos de larga abrangência forneceram condições mais favoráveis de preservação e reprodução ampliada de nossa espécie, à base de uma transformação drástica do ambiente natural. Se é verdade que, antes da revolução agrícola, os seres humanos já se valiam do fogo para desmatar, com vistas a uma maior eficácia da atividade de caça, é verdade também que foi a agricultura, e não a caça, a atividade que modificou radicalmente o padrão humano de convivência com a natureza. O sucesso no plantio e na colheita, em campos cada vez mais vastos, sempre dependeu da eliminação ou expulsão de plantas e animais autóctones. Assim, o desmatamento, que gerou, no limite, a extinção de inúmeras espécies vegetais e animais, foi o modus operandi prévio da agricultura, que, quanto mais se aperfeiçoava tecnicamente, mais se expandia por áreas antes consideradas impróprias para o cultivo de alimentos. A nova abundância de alimentos resultou em contingentes humanos cada vez maiores, que passaram a utilizar as técnicas de domesticação de animais e do pastoreio como base para a criação de vastos rebanhos, responsáveis, a seu turno, por uma nova fonte de pressão sobre as coberturas vegetais naturais, dada a necessidade crescente de terras a serem destinadas ao pasto. Entre o início do Neolítico e o início da Era Cristã, ou seja, entre 8.000 antes de Cristo e o ano 1 depois de Cristo, a população humana total sobre a Terra, graças a uma maior disponibilidade de alimentos proporcionada pela agricultura e pela pecuária, saltou de aproximadamente 10 milhões de indivíduos para algo em torno de 230 milhões de indivíduos.
Nessa toada, à base sobretudo dos progressos do meio rural, que suscitaram um desenvolvimento urbano lento e gradual ao longo de muitos séculos, a população humana aumentou pouco mais de quatro vezes, em mais de 1.800 anos – dos já mencionados 230 milhões de indivíduos para mais ou menos 1 bilhão de indivíduos em 1830. Deste último ano para cá, ou seja, no intercurso de menos de 180 anos, o que significa um intervalo temporal 10 vezes menor ao mencionado anteriormente, a população humana cresceu quase 7 vezes, aproximando-se hoje da marca de 7 bilhões de indivíduos.
Esse novo salto populacional, ainda mais impressionante que o anterior, foi fruto da Revolução Industrial e de seu sucedâneo, a Revolução Urbana. Sua primeira grande invenção, o motor a vapor, tornou possível, na primeira metade do século XIX, a apropriação da energia acumulada no carvão; décadas mais tarde, a invenção do motor a combustão permitiu a apropriação humana da energia acumulada no petróleo, que viria a se constituir na energia decisiva do século XX. Ao carvão e ao petróleo se somariam ainda o gás natural e a água, esta última como fonte de energia hidrelétrica.
Abriram-se, assim, enormes possibilidades para a melhoria da vida humana, com a criação de gigantescas instalações fabris, capazes de atender, na base de um aumento inédito da produtividade do trabalho humano, a demandas diferenciadas e massivas por produtos, por meio do desenvolvimento ininterrupto e espetacular dos meios de transportes, das novas tecnologias de conservação de alimentos, com destaque para a refrigeração, e com a evolução do processamento químico.
Foi, aliás, a evolução da indústria química que garantiu que a agricultura se libertasse da necessidade de existência prévia de nitrogênio nos solos, antes essencial para a fertilização das espécies vegetais cultivadas. A partir do início do século XX, a utilização da energia dos combustíveis fósseis tornou possível transformar industrialmente o nitrogênio disponível na atmosfera no componente básico dos fertilizantes químicos. Desse modo, uma inovação industrial foi responsável por uma verdadeira revolução na produção agrícola, que multiplicou em muitas vezes a capacidade humana de produzir alimentos.
Tudo isso e muitos outros sucessos nos meios rural e urbano melhoraram em muito as condições de existência dos seres humanos. Mas é preciso ter em conta que esse foi um desenvolvimento contraditório.
Por exemplo, a maior segurança alimentar propiciada por uma agricultura mais evoluída aumentou a insegurança hídrica, pois mais terras aradas têm significado menor disponibilidade de água, já que a irrigação, que juntamente com outros usos agrícolas é responsável por mais de 60% de todo o uso de água no planeta, vem requerendo o bombeamento de água dos reservatórios subterrâneos, que sofrem também, assim como os rios, com a poluição química dos fertilizantes. Mais terras aradas e mais áreas destinadas à pastagem dos rebanhos têm significado deflorestamento contínuo e maciço, o que também incide negativamente sobre a sustentabilidade hídrica na medida em que a destruição da cobertura vegetal natural vulnerabiliza nascentes e corpos d’água, além de expor o solo a uma maior erosão.
Deflorestamento implica também redução da biodiversidade e desequilíbrio e fragilização dos ecossistemas, além de favorecer a disseminação de enfermidades. A eclosão de algumas epidemias extremamente severas, como a aids e a febre hemorrágica ebola, se articula com um padrão de intervenção no meio natural, por meio do qual os seres humanos invadem e destroem os ecossistemas e se expõem ao contato com vírus até então desconhecidos.
O deflorestamento implica ainda redução do volume pluviométrico e menor previsibilidade das chuvas, além de considerável aumento da emissão de CO2, gás de efeito estufa, que sobe à atmosfera em companhia de outros gases de efeito estufa, como o vapor d’água e o metano; aliás, suspeita-se que este último, liberado pelos processos digestivos dos bovinos e pela plantação do arroz em terrenos alagados, atue como um fator muito mais poderoso de elevação das temperaturas globais do que se costuma supor.
Por sua vez, se é forçoso reconhecer que, por um lado, a industrialização e a urbanização proveram a humanidade com maior abundância de toda sorte de bens e com mais proteção contra doenças e intempéries, por outro, não se pode esquecer que a indústria, responsável por mais de 20% de todo o uso de água no planeta, é outro grave fator de estresse hídrico, já que grande parte das nascentes e corpos d’água foram poluídos pelas fábricas, enquanto o desvio do curso dos rios e represamento da água, no interior de um país, com vistas à utilização agrícola, industrial e doméstica da água, além de em alguns casos privar o país vizinho de sua fonte hídrica principal, tem exaurido rios outrora caudalosos, muitos dos quais há muito tempo sequer conseguem mais alcançar o mar. Essa é a situação em que se encontram, por exemplo, rios lendários, como o Grande, na fronteira entre Estados Unidos e México, o Ganges, na Índia, e o Amarelo, na China.
As nascentes e corpos d’água também sofrem com a expansão urbana, em virtude do aterramento de nascentes causado pelo processo de edificação e da poluição gerada pelo despejo de dejetos domésticos. Ao mesmo tempo, a pavimentação impermeabiliza o solo, o que impede a realimentação dos reservatórios subterrâneos e propicia o fenômeno das enchentes urbanas, uma vez que a água muitas vezes não tem para onde escorrer.
Ademais, o ar das grandes cidades é normalmente altamente insalubre, devido à exalação de diferentes tipos de gases químicos. Porém, tão ou mais grave que os males diretos causados à saúde humana, o lançamento na atmosfera de gases de efeito estufa tem gerado uma alarmante elevação da temperatura planetária, fenômeno conhecido por todos nós como aquecimento global. A concentração atmosférica de CO2 saltou perigosamente de 280 partículas por milhão, antes da Revolução Industrial, para 380 partículas por milhão, segundo análise de alguns anos atrás, e essa concentração não para de se elevar.
Como resultado da alta concentração atmosférica dos gases de efeito estufa, a temperatura média do planeta vem aumentando continuamente. Só nos últimos 30 anos, a temperatura média global se elevou em cerca de 0,6º Celsius e todos os recordes de anos mais quentes se deram após 1990. Não há mais dúvidas de que, se a temperatura média da Terra se elevar acima de 2º Celsius, na comparação com as temperaturas do período pré-Revolução Industrial, haverá uma forte aceleração no processo de redução da biodiversidade, com a extinção de espécies numa dimensão que poderá atingir cerca de 40% daquelas espécies atualmente existentes, além de aumentar o risco de ocorrência de catástrofes climáticas em larga escala, com tudo o que isso representa em termos de mortalidade, destruição de ecossistemas e aumento da pobreza e da miséria.
Tudo isso quer dizer que o padrão de geração de riqueza que predomina desde que a humanidade aprendeu a controlar o fogo e foi confirmado e exacerbado pela agricultura e a indústria chegou ao seu esgotamento. Esse padrão é baseado na transformação radical do meio natural e na utilização irrefletida dos meios e recursos que a natureza disponibiliza. Foi ele que permitiu a sobrevivência e a reprodução ampliada da espécie humana, graças ao desenvolvimento científico e tecnológico que ele gerou e que foi utilizado para a consolidação de condições materiais muito mais propícias ao prolongamento da vida humana. É ele, entretanto, que ameaça, no limite, as próprias condições de possibilidade da vida humana na Terra. No mínimo, se esse padrão não for revisto, a vida humana sofrerá uma perda acentuada de qualidade.
Esse é o desafio humano geral que o padrão civilizatório que adotamos nos impõe. Entretanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse desafio é extremamente complexificado pelas questões de ordem socioeconômica e geopolítica, porque ele não está associado de modo homogêneo à vida das diferentes nações e populações humanas. Os países que largaram na frente e atingiram a maturidade na implementação desse padrão causaram maiores danos ao meio ambiente e contribuíram muito mais para a insustentabilidade ambiental do que os países que, por uma razão ou por outra, se atrasaram no processo. Os países mais ricos são, por isso mesmo, aqueles em que as pessoas desfrutam de maior nível de riqueza e melhor qualidade de vida, e são também, pelos mesmos motivos, os países cujas populações menos sofrerão com a mudança climática, a depauperação e destruição dos ecossistemas e a crescente escassez dos recursos naturais, embora, no limite, repito, o longo prazo, caso o atual padrão civilizatório não seja superado, deverá pôr em pauta a pura e simples extinção da espécie humana.
Uma informação sobre as diferenças entre ricos e pobres perante a questão energética e ambiental é especialmente cristalina: em média, um cidadão dos Estados Unidos ou da Inglaterra é responsável em apenas um dia pela emissão de gases de efeito estufa equivalente à emissão de um ano inteiro de um cidadão dos países mais pobres da África Ocorre que o chamado resto do mundo, ou seja, os países atrasados ou em desenvolvimento, aspira legitimamente a alcançar os mesmos níveis de riqueza econômica, portanto, de renda per capita dos países mais ricos. Calcula-se, porém, que, mantido o atual padrão civilizatório, o crescimento econômico dos emergentes será responsável por 3/4 do aumento das emissões de gases de efeito estufa nas próximas décadas.
Como é absolutamente inaceitável que a porta da convergência socioeconômica das nações emergentes com as nações afluentes seja simplesmente trancada, é indispensável que encontremos o quanto antes o caminho político, econômico e tecnológico que nos leve a um outro padrão de desenvolvimento social e de crescimento econômico. O Brasil, assim como as outras nações emergentes, tem todo o direito de prosseguir no seu processo de ascensão socioeconômica. Do próprio ponto de vista da manutenção e aprimoramento da paz mundial e da harmonia internacional, é absolutamente insustentável um mundo em que somente uma parte desfruta de uma vida mais segura e próspera, enquanto outros estão enredados em diferentes estágios de luta contra a pobreza e a miséria.
Assim, a sustentabilidade deve ser buscada juntamente com a equidade entre as nações e dentro de cada nação. A encruzilhada ambiental é, ao mesmo tempo, uma encruzilhada socioeconômica: se cada nação tentar resolver as questões referentes à manutenção e à conquista da prosperidade material à margem da racionalidade ambiental, confirmará e reforçará a insustentabilidade ambiental em plano local e global, dado que, em virtude do tamanho da população mundial e da forte interconectividade social e econômica planetária, todas as soluções e problemas presentes em um país repercutem intensamente em outros países – na área da indústria, da agricultura, dos transportes e da energia, e na gestão hídrica, no manejo dos ecossistemas e no trato com a biodiversidade.
É notório que o dinamismo econômico do mundo migrou, em boa medida, da Europa e dos Estados Unidos para o Sudeste e o Sul da Ásia. Esse é um processo que se iniciou há décadas, vem ganhando nitidez e consistência crescentes e se prolongará ainda por muitas décadas. Embora em ritmo e dimensões menores, a América Latina também vive seu processo de redenção socioeconômica. Mesmo regiões mais pobres o Sahel e a África Subsaariana, deverão encontrar, mais cedo ou mais tarde, seu caminho de prosperidade. Há, no entanto, o obstáculo ambiental a ser superado.
Por isso, as negociações diplomáticas são as mais complexas. O ministro Celso Amorim já deixou claro que o Brasil vai fazer sua parte e, por isso mesmo, vai cobrar das demais nações que cumpram a sua. O fato de que os diversos setores do governo brasileiro estejam em intenso debate sobre o posicionamento que assumiremos em Copenhague, na busca de um equilíbrio entre as demandas de ordem socioeconômica e ambiental, revela o sentido de responsabilidade com que o presidente Lula encara a questão.
A virada de uma economia convencional para uma economia verde e de uma geopolítica da competição e da exclusão para uma geopolítica mais solidária e inclusiva impõe um período de transição. Isso pressupõe que o velho padrão ainda seja capaz de dar os seus últimos frutos. É segundo essa ótica que o petróleo do pré-sal deve ser compreendido, como uma última e intensa luz no ocaso do velho padrão de desenvolvimento. O petróleo do pré-sal deverá será um instrumento precioso para impulsionar a redenção socioeconômica do Brasil, na medida em que tem tudo para prover o Fundo Social de recursos para programas e projetos em saúde, educação, cultura, combate à pobreza e, não menos importante, em energias renováveis, as quais constituirão a base para o que vem sendo chamado de Terceira Revolução Industrial. Desse processo o Brasil terá que participar vigorosamente, sob pena de se repetir o que ocorreu na Primeira e na Segunda Revolução Industrial, em que nos inserimos como nação atrasada e subalterna.
Precisamente em função do ocaso do velho padrão socioeconômico e energético, este é um momento favorável ao surgimento de novas nações líderes, e o Brasil vem se afirmando como um forte candidato a essa posição. O que explica a ascensão brasileira é o fato de os dois mandatos do presidente Lula terem mantido o equilíbrio monetário, a estabilidade de preços e a viabilidade fiscal, e terem impulsionado fortemente o crescimento econômico, com expansão do emprego formal e a diminuição da desigualdade.
Além disso, nossa matriz energética majoritariamente limpa e a redução do ritimo do desmatamento conquista nos últimos anos atuam no sentido de firmar nossa liderança como nação ambientalmente responsável. Por isso mesmo, é crucial que continuemos a avançar também nessa área, ainda mais se considerarmos que o Brasil é o produtor mais eficiente de etanol do mundo e, entre os maiores emissores, aquele com o custo mais baixo de redução de emissão, em função de a maior parte de nossas emissões estar associada ao desmatamento, apesar do crescimento nas duas últimas décadas do peso específico das emissões ligadas à indústria, à energia e aos transportes.
Ainda no plano interno, as discussões acerca do Código Ambiental e Florestal deverão se embasar claramente nos princípios da sustentabilidade ambiental. A reafirmação contínua de nossa posição de liderança mundial no setor do agronegócio é plenamente compatível com uma gestão ambiental em conformidade com aqueles princípios.
O objetivo do desmatamento zero, assumido por diferentes segmentos da sociedade, inclusive produtores rurais, como uma bandeira correta e factível terá que ser buscado ainda com mais vigor e determinação. O futuro econômico da Amazônia terá que ser a manutenção da floresta em pé e a exploração soberana do seu potencial biotecnológico. A esse respeito, é indispensável que o Brasil invista no fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, sobretudo no que se refere à luta contra o desmatamento e a biopirataria e em favor do desenvolvimento das pesquisas científicas e tecnológicas que utilizem os insumos fornecidos pela floresta. Mesmo caminho deve ser o adotado na relação com o Cerrado, o que coloca mais uma vez a necessidade da aprovação da PEC do Cerrado e da Caatinga.
No plano internacional, o Brasil deve assumir a dianteira na defesa de propostas que aumentem a capacidade de governança internacional no que se relaciona com a segurança climática e hídrica. Nesse sentido, propostas que vêm sendo defendidas por especialistas brasileiros e estrangeiros, como a de criação de uma Organização Mundial do Clima e de uma agência internacional voltada à gestão solidária e sustentável dos recursos hídricos são essenciais.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A bifurcação em que nos encontramos, entre um padrão insustentável, já caduco, e o novo padrão sustentável, ainda incipiente, justifica ao mesmo tempo nossas maiores apreensões e um otimismo pró-ativo e comedido. Os dois grandes objetivos que se abrem à nossa frente, a sustentabilidade ambiental planetária e a equidade socioeconômica dentro de cada nação e entre as nações, são plenamente exequíveis. Eles dependem da união que sejamos capazes de forjar entre empresários urbanos, produtores rurais, trabalhadores do campo, da floresta e da cidade, cientistas e líderes políticos. Apesar das contradições e conflitos que por vezes emperram o diálogo e a cooperação, tenho firme convicção de que prevalecerá, no tempo hábil, o sentido de responsabilidade exigido pelo nosso destino comum. O Brasil, por meio do governo do presidente Lula, certamente dará sua contribuição para que, em dezembro, a Conferência de Copenhague envie ao mundo sinais convincentes de um maior entendimento das nações em prol de um futuro digno para todos os seres humanos e viável para as outras espécies com as quais compartilhamos o planeta.
Muito obrigado.
Deputado Federal Rodrigo Rollemberg/Líder do PSB
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