15/02/2017
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Câmara instala Comissão para discutir PEC de João Fernando Coutinho

Chico Ferreira    
"Apresentei essa PEC como remédio pela decisão do STF"
 

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (15), a Comissão Especial de Rodeios e Vaquejadas. Criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio imaterial brasileiro, a Comissão contará com cinco deputados do PSB como membros, entre eles César Messias (AC), George Hilton (MG) e João Fernando Coutinho (PE), como titulares, e Marinaldo Rosendo (PE) e Rodrigo Martins (PI), como suplentes.
 
O autor da proposta, deputado João Fernando Coutinho, destacou a importância da aprovação da matéria, principalmente para os nordestinos. “Apresentei essa medida por achar que seria o remédio apropriado em função da decisão do STF em tornar inconstitucional a lei que considerava a vaquejada patrimônio cultural.  É importante preservar a cultura nordestina, as nossas tradições e raízes. Ao longo dos anos, sua evolução fortaleceu toda uma cadeia produtiva de artesãos, músicos, vaqueiros e tratadores. A vaquejada cresceu e, além de ser uma forma de manifestação tradicional do povo, também é uma atividade econômica que gera muitos empregos", afirmou.
 
Foi eleito presidente da comissão o deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE), e Paulo Azi (DEM-BA) será o relator dos trabalhos. Também foram eleitos Lindomar Garçon (PRB-RO), 1º vice-presidente; Vicentinho Júnior (PR-TO), 2º vice; e Domingos Neto (PSD-CE), 3º vice-presidente.
 
Entenda - Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.
 
Tramitação - Se a PEC for aprovada, será encaminhada para votação no Plenário da Câmara. 

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
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