15/03/2017
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João Coutinho debate propostas e pede rapidez na regulamentação da vaquejada

Sérgio Francês/Lid. PSB   
João Coutinho diz que tema deve continuar a ser debatido na Casa
 

A Comissão Especial sobre Vaquejadas realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para seguir analisando as propostas de emenda à Constituição (PEC) 270/16 e 304/17. O membro da comissão, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), esteve presente e ouviu convidados para falar do assunto, como criadores, organizadores e um diretor jurídico de vaquejadas no Nordeste brasileiro.
 
Na opinião do criador e organizador de Vaquejadas no Estado do Ceará, Guilherme  Landin, a vaquejada é um traço cultural marcante de todo nordestino e do homem do campo. Landin expôs dois vídeos de eventos realizados em sua cidade natal, Brejo Santo (CE), e mostrou a importância da modalidade para a região e o Estado. “São 48 anos ininterruptos de vaquejada, que acontece em agosto. Mais de 50 mil pessoas passam pelo parque de exposições por dia. Empregos são gerados e a economia é favorecida”, resumiu.
 
Para o diretor jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Leonardo Dias, desde sua criação, o objetivo da entidade sempre foi unificar o regulamento da vaquejada e fazer o esporte crescer. “Sempre tivemos preocupações extremas com o animal e criamos cursos de formação de juízes de bem-estar animal, executados por veterinários. Se aplicadas todas as regras e critérios, a vaquejada por si só não causa maus tratos”, disse.
 
Outro convidado foi o Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), Daniel Costardi. Ele abordou o tema falando sobre os animais destinados aos esportes equestres. “A ABQM realiza hoje mais de 650 provas oficiais e fomos pioneiros na redação de um manual de bem-estar dos animais, com regras extremamente rígidas para garantir a integridade física dos mesmos. Faço um apelo aos senhores para que a PEC 304 seja aprovada o quanto antes”.
 
Em suas considerações, o deputado Fernando Coutinho destacou os diversos debates sobre o tema na Câmara e Senado, e afirmou que o que está em jogo é a cultura do povo nordestino. “Sugiro que essa discussão continue não só aqui, mas também nos estados, pois queremos valorizar a cultura e o bem-estar do animal. Assim podemos agilizar o processo para que essas PECs sejam votadas e aprovadas em Plenário.”
 
Vaquejada legal: A PEC 270/16 classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva. Já a PEC 304/17 desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é a regulamentação em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Rhafael Padilha
 
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