19/04/2017
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Audiências solicitadas pelo deputado Flavinho são aprovadas em Comissão

Chico Ferreira   
Flavinho destaca importância de conscientização sobre depressão
 

Dois requerimentos do deputado Flavinho (PSB-SP) foram aprovados, nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Ambos pedem a realização de audiências públicas. O primeiro é para debater o Projeto de Lei (PL) 1938/15, que institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão. O outro pede a discussão sobre a importância das entidades filantrópicas nas áreas da educação, assistência social e saúde.

O PL 1938, de autoria do deputado Paulo Folleto (PSB-ES), especifica que essa data deve ser comemorada na semana que compreender o dia 10 de outubro, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental. Para Flavinho, o Projeto trata de temática importantíssima para a população, pois o tratamento pode ser de difícil acesso e o temor a ser estigmatizado impede com frequência que os afetados procurem ajuda. 
 
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que os casos de depressão aumentaram quase 20% na última década, transformando-se na maior causa de incapacitação no mundo. De acordo com a Organização, o número de pessoas com depressão chegou a 322 milhões em 2015, o que significa 18,4% a mais que em 2005.
 
Para a outra audiência, Flavinho diz que as entidades filantrópicas prestam um trabalho que deveria ser desempenhado diretamente pelo Estado, por meio de suas políticas públicas. Porém, segundo o socialista, na maioria das vezes, o Estado não presta tais serviços, ou quando os faz, a qualidade é muito baixa. "Nessas falhas na prestação básica de serviços públicos que entram as filantrópicas, prestando diversos serviços com excelente qualidade e com baixo custo para o governo. "
 
Ainda de acordo com o parlamentar, a existência da União para as filantrópicas é extremamente importante, uma vez que elas ocupam espaços não preenchidos pelo estado. “Nesse panorama, as ONGs e organismo congêneres vêm demonstrando, em diversos setores da área social, competência para elaborar e implementar projetos que possibilitem ações sociais transformadoras”, destaca.

Moreno Nobre
 
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