09/08/2017
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Relatórios de Heráclito a acordos comerciais são aprovados em Comissão

Sérgio Francês   
Heráclito apresenta relatórios favoráveis a acordos comerciais
 

A Comissão de Relações Exteriores e Desenvolvimento Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (9), relatórios do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) a duas Mensagens de Acordos e Convênios (MSC). Tais acordos foram firmados pela República Federativa do Brasil com a República popular China e com o Governo da Nova Zelândia. 
 
O trato com a China, celebrado em 21 de junho de 2012, é sobre assistência mútua administrativa em matéria aduaneira. Heráclito diz que o objetivo desse acordo é assegurar a correta aplicação da legislação aduaneira, a segurança na logística do comércio internacional, bem como a prevenção, a investigação e a repressão de ilícitos. 
 
Além disso, o pilar central da cooperação prevista pelo acordo consiste na operacionalização de um sistema de intensa troca de informações entre as administrações aduaneiras. A previsão de intercâmbio de informações ocorrerá tanto em situações ordinárias quanto em condições especiais, podendo versar sobre mercadorias, locais de embarque e desembarque, meios de transporte ou outras atividades e práticas que possam se associar a infrações.    
 
Para o socialista, a celebração desse acordo com a China é de importância suplementar, principalmente pelo expressivo crescimento do comércio bilateral entre os países ao longo da última década, o que tornou o país asiático o principal parceiro do Brasil no comércio internacional. 
 
Já o acordo com a Nova Zelândia, firmado em 11 de março de 2013, é de serviços aéreos. Esses tratos têm o objetivo de viabilizar o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais designando as companhias aéreas nacionais a prestar os serviços entre os territórios das partes signatárias. 
 
Heráclito lembra que as partes estabeleceram relações diplomáticas em 1964 e o intercâmbio entre as nações intensificou após abertura da Embaixada do Brasil em Wellington, em 1997, e a Embaixada da Nova Zelândia em Brasília, em 2001. Para o deputado, esse acordo, além de contribuir para o desenvolvimento da aviação internacional favorecerá os investimentos, as trocas comerciais e o fluxo turístico entre os países.    
 

Moreno Nobre
 
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