10/08/2017
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Comissão de Educação debaterá cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia

Chico Ferreira   
Danilo Cabral foi autor do requerimento que solicitou o debate
 

A Comissão de Educação aprovou a realização de uma audiência pública para discutir os cortes no orçamento da ciência e tecnologia e o impacto da medida sobre o pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação. Durante a reunião da comissão, nesta quarta-feira (9), também foi aprovada uma moção de repúdio ao contingenciamento de recursos em prejuízo ao desenvolvimento científico do Brasil.

Autor da proposta, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) destaca que houve um corte de 44% da verba do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, totalizando 2,2 bilhões do orçamento da pasta. Além disso, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da área de ciência e tecnologia também sofreram corte de mais de 41% do seu orçamento.

“O orçamento já vinha atravessando uma situação de dificuldade, fazendo com que o corte atual faça desmoronar todos os esforços dos cientistas brasileiros, que levaram o país a ser reconhecimento no cenário da ciência mundial nos últimos 20 anos. E não existe desenvolvimento sem que sejam feitos em ciência e tecnologia”, afirmou Danilo. O deputado citou a preocupação do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto Borges, de que não há garantia da manutenção, até o fim do ano, das 100 mil bolsas ofertadas pelo órgão a estudantes e pesquisadores.

Para a audiência, serão convidados o ministro da pasta, Gilberto Kassab, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, além de representantes da comunidade científica. A data da reunião ainda será agendada pela Comissão de Educação.

Programa Dinheiro Direto na Escola:

A Comissão também aprovou a a proposta do deputado Danilo para realização de audiência pública que discutirá a situação do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Segundo o socialista, a política de descentralização de recursos para as escolas está ameaçada, porque o MEC pretende editar medida provisória para que as Unidades Executoras Próprias possam autorizar o FNDE a reter o dinheiro que seria depositado na conta das escolas, transferindo para a conta da prefeitura ou da secretaria estadual ou distrital de educação, conforme a vinculação da unidade educacional. 

Serão convidados o ministro da Educação, Mendonça Filho, o representante do Associação dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Iriovaldo Antunes, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes, e a diretora da Escola Abílio de Souza Barbosa do Orobó/PE (1º lugar no IDEB em PE), professora Lúcia Duarte. 

 

Assessoria do deputado Danilo Cabral
 
     
 
     
 
       
 
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