10/08/2017
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Aprovado projeto de lei que torna músicas católica e sacra como manifestação cultural

Sérgio Francês   
A proposta aprovada no colegiado é do deputado federal Flavinho
 

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, em reunião realizada na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 594/15, de autoria do deputado Flavinho (PSB-SP). A matéria reconhece como manifestação cultural a música católica popular e a música sacra. Na justificação do socialista, elas seguem o exemplo da música gospel, que possui origem religiosa. “Estão diretamente relacionadas ao contexto histórico-cultural da cultura brasileira e da própria sociedade contemporânea. ”

O socialista também destaca que toda a produção musical sacra e católica popular existente no Brasil é, na verdade, fruto da construção da cultura brasileira projetada e consolidada através dos séculos. “A história da música no Brasil se mistura com a história da igreja e do próprio povo, que absorveu características da cultura indígena diferenciando-se da música europeia”, afirma Flavinho.

Deste modo, a música sacra brasileira e a música católica popular são, na verdade, manifestações culturais que merecem o justo reconhecimento da legislação. “Nada obstante, não se pode negar que o mesmo justo reconhecimento foi dado à música gospel, fato que gera precedente para a possibilidade contemplação legal da manifestação cultural que efetivamente representam a música sacra e a música católica popular”, resume.

O texto, que passou anteriormente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

Rhafael Padilha e Marcelo Bessoni
 
     
 
     
 
       
 
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