13/09/2017
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Comissão aprova relatório de Heráclito que trata da cooperação entre Brasil e EUA

Chico Ferreira   
Heráclito Fortes deu parecer favorável a acordo de cooperação
 

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira (13), relatório do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) ao texto de Acordo-Quadro entre o Governo do Brasil e os Estados Unidos sobre cooperação nos usos pacíficos do espaço exterior. O Acordo foi assinado pelas partes em março de 2011. 
 
Heráclito diz que a exploração do espaço exterior é marcada pela cooperação entre os Estados desde os primórdios, mesmo quando só os Estados Unidos e a extinta União Soviética tinham programas espaciais ativos. “Resoluções da ONU da década de 50 destacavam a importância da cooperação internacional para o estudo e a utilização do espaço exterior com fins pacíficos”, lembra. 
 
O relator conta que, desde a década de 60, o Brasil conta com Programa Espacial que procura colocar o País na vanguarda da exploração e uso do espaço exterior, contando com uma rede de acordos de cooperação na área. Em 1996 foi firmado acordo de cooperação com os Estados Unidos, com vigência até janeiro deste ano.
 
Informações do Ministério de Relações Exteriores apontam que foram desenvolvidos importantes projetos na vigência daquele instrumento, entre eles o Ajuste Complementar de Cooperação em Pesquisa Geodésica Espacial, com ênfase no Sistema de Posicionamento Global (GPS), de 2000, renovado até 2020. No entanto, com o término da vigência do Acordo-Quadro, Brasil e Estados Unidos não podem mais desenvolver novos projetos na área devido à falta de amparo legal. “Em razão disso, a apreciação do presente Acordo-Quadro no Congresso Nacional reveste-se de certa urgência”, destaca. 
 
Segundo o socialista, o acordo apreciado dará continuidade à colaboração iniciada décadas atrás entre as partes, fornecerá novo arcabouço jurídico e abrirá novas fronteiras de cooperação. Além disso, Heráclito ressalta o favorecimento às boas relações entre os países. “Os Estados Unidos são o nosso segundo maior parceiro comercial, principal destino de nossas exportações de manufaturados e semimanufaturados e ocupam posição de destaque dentre os países que mais investem em nosso País”, finaliza.

Moreno Nobre
 
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