13/09/2017
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Comissões debaterão os efeitos da extinção da Renca no plenário da Câmara

Sérgio Francês    
A reserva foi criada em 1984 e só o Governo poderia mineirar
 

As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) vão debater, nesta quinta-feira (14), às 9h30, no plenário da Câmara dos Deputados, os efeitos da extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – Renca. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) é uma das propositoras do debate, juntamente com os deputados Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Ricardo Izar (PP-SP), Valadares Filho (PSB-SE) e Zé Geraldo (PT-PA).

A socialista alerta que a abertura da Renca colocará em perigo os povos indígenas e comunidades tradicionais que moram na área. “A abertura para mineração vai aumentar o desmatamento e a poluição das águas tornando mais vulneráveis as terras indígenas, além de colocar em risco a vida das populações que moram lá. Os Waiãpi quase foram exterminados uma vez na construção da perimetral Norte, na ditadura. Isso não pode ocorrer de novo”.

Autora do Decreto Legislativo nº 751/2017 que anula a permissão de mineração privada em 4,7 milhões de hectares localizados na reserva mineral no Pará e no Amapá onde ficam nove áreas protegidas e terras indígenas, a socialista diz ser favorável a um modelo de desenvolvimento sustentável, com a floresta em pé, sem que priorize apenas a economia.

A reserva foi criada em 1984 e até então só o poder público poderia minerar na área. A extinção da Renca já recebeu manifestações de protesto de institutos ambientais, movimentos sociais, populações locais e parlamentares.

Estão convidados para a audiência pública o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; a Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Renata Furtado; o Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil, Michel Santos; o Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil, Márcio Astrini; a Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro; e a Coordenadora Executiva da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.

 

Mariana Fernandes com Assessoria Dep. Janete Capiberibe
 
     
 
     
 
       
 
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