13/09/2017
Tamanho
 

Comissão aprova Projeto de Luiz Lauro que reforça segurança de crianças e idosos

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Luiz Lauro destaca medida adotada nos países Canadá e Austrália
 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 2858/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP). A matéria dispõe sobre a criação do cadastro de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e deficientes. O objetivo do PL, segundo o autor, é tentar reduzir os casos de violência contra essas pessoas. 
 
Luiz Lauro explica que nos últimos anos houve diversos casos de abusos contra menores, idosos e deficientes. “Muitas dessas ocorrências são praticadas por pessoas que trabalham ou cuidam desses indivíduos, valendo-se da fragilidade apresentada pelas vítimas e pelo fácil acesso a elas”, diz.
 
Para o socialista, a criação do cadastro evitará que pessoas condenadas por crimes com pena de reclusão trabalhem ou cuidem de crianças, adolescentes, idosos e deficientes, exigindo-se assim, maior rigor na contratação desses profissionais. 
 
O parlamentar conta que a medida já é adotada, há algum tempo, em outros ordenamentos jurídicos, como o do Canadá, Austrália e Nova Zelândia. “Desse modo, é necessário que a legislação brasileira contemple esse cadastro com rigidez, tendo em vista a fragilidade das pessoas com as quais estes profissionais trabalham e a necessidade da melhora contínua na proteção específica a ela. ” O Projeto segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família.

Moreno Nobre
 
Mais notícias sobre Comissões
20/09/2017 - PL de Gonzaga assegura navegação entre os rios São Francisco e Tocantins no Plano de Viação
13/09/2017 - Comissão aprova Projeto de Luiz Lauro que reforça segurança de crianças e idosos
22/08/2017 - Fabio Garcia avalia positivamente audiência na Comissão que analisa acordos de leniência
09/08/2017 - Bens relacionados ao tráfico irão para Fundo de Combate às Drogas, aprova Comissão
03/05/2017 - Comissão aprova PL que dispõe sobre formatação de preços de combustíveis ao consumidor
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.