13/09/2017
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Schuch diz que cortes orçamentários podem extinguir programas da agricultura familiar

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Schuch está preocupado com os programas da agricultura familiar
 

Os cortes previstos pelo governo no Orçamento 2018 de programas destinados aos pequenos produtores foram tema da reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira (13), em Brasília. Preocupados, os parlamentares anunciaram que tentarão alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para garantir, pelo menos, a manutenção dos recursos aplicados no ano passado.

Presidente da Frente, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) explica que o projeto está na Comissão Mista de Orçamento e o período de apresentação de emendas vai de 1 a 20 de outubro. "Tão logo nossas propostas estejam prontas vamos no reunir com o relator do Orçamento para reforçar a importância de, no mínimo, garantir a reposição dos valores, a fim de que programas importantes para o desenvolvimento rural não acabem".

Presente ao encontro, o secretário de Política Agrícola da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, alertou para o risco de extinção de políticas públicas que existem há mais de 30 anos e foram construídas justamente como amparo e fomento ao setor. Na próxima semana, a entidade reunirá lideranças do todo o país em sua sede para discutir o tema e traçar estratégias de pressão. "Está muito claro que sem mobilização das bases, agricultores, sindicatos, cooperativas e demais entidades, será difícil reverter esse quadro", afirma Schuch.

A LOA encaminhada pelo governo ao Congresso indica redução de recursos em rubricas importantes, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que chega a 70% a menos em relação ao Orçamento Geral da União de 2017. Já o de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são os produtores familiares, o corte alcança 84,42%.  No âmbito geral, a agricultura como um todo deverá sofrer uma queda orçamentária de 17,88%, mas algumas áreas deverão ser mais atingidas. Somente a Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário, que responde pelas funções do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), terá suas verbas reduzidas de R$ 1,030 bilhão neste ano para R$ 790 milhões no próximo exercício.

Assessoria do deputado Heitor Schuch
 
     
 
     
 
       
 
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