07/11/2017
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Danilo Cabral e socialistas lançam a Frente em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Cabral quer mais diálogo para fortalecer a assistência social
 

A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, estabelecido pela Constituição Federal de 1988. E por isso foi lançada, nesta terça-feira (7), a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a ser coordenada pelo deputado socialista Danilo Cabral (PSB-PE). “Há risco real de ter o seu funcionamento encerrado em razão do corte de verbas previsto no Orçamento do ano que vem”, disse o parlamentar.

Segundo Cabral, a intenção é iniciar um amplo processo de mobilização em defesa da assistência social e seu caráter universal, que deve atender a todos os cidadãos que dela necessitarem, diferentemente da previdência social, que possui caráter contributivo. O governo federal, os estados e municípios são responsáveis pelo financiamento do sistema. “Trata-se de um dia de luta contra o sucateamento do Estado Brasileiro”, completou.

A Frente foi lançada em parceria com o Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Há o apoio de mais de 200 parlamentares em todo o Congresso e outra meta é unir esforços acima das lutas políticas por um direito do povo brasileiro. “É um colegiado amplo que vai trabalhar para recompor esse orçamento e reestabelecer a funcionalidade desse sistema como um todo”, destacou Cabral. Ele colocou o grupo à disposição para se tornar um espaço de diálogo com todas as esferas da sociedade.

Para os socialistas presentes no evento, o velho argumento da falta de recursos do Governo Federal e a crise fiscal não convencem. Segundo o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), o atual governo dá as costas para a sociedade. “O PSB não recusa discutir reformas, mas todas elas foram sugeridas sem participação popular até o momento. Isso ajuda a desmontar a assistência social no Brasil. Essa Frente é nosso instrumento de luta e resistência”, discursou.

Na opinião do deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), a rota democrática foi alterada. “Estamos assistindo a privatização de empresas estatais, a geração de conflitos distributivos do próprio orçamento voltado para políticas de assistência social. Me coloco à inteira disposição da Frente Parlamentar em Defesa do Suas. ”

O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) também falou ao público e afirmou que seguridade social no Brasil é a joia sobre a coroa da Constituição Brasileira. “Quando a elite se estrutura no poder, quem sofre é a seguridade social. Vamos trabalhar para combater isso. ” O líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG) e os deputados Paulo Foletto (ES) e Severino Ninho (PE) também participaram da cerimônia.

A voz da relatoria - Um momento muito aguardado pelos participantes foi a fala do relator do Orçamento Geral da União de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA). A convite de Danilo Cabral, ele garantiu que é sensível à pauta e que a Frente pode contar com seu apoio. "Podem ter certeza que vocês têm um parlamentar aliado à causa da assistência social e que está na função de relator do Orçamento da União para 2018. Dinheiro para tudo eu sei que não vai ter, mas tenho certeza que vocês estarão sentados comigo defendendo as prioridades", disse Leão, reafirmando o compromisso de continuar o debate com o presidente da Frente e entidades representativas da Assistência Social.

Rhafael Padilha
 
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