07/11/2017
Tamanho
 

A pedido de Rodrigo, comissão debate programa de venda de títulos públicos para pessoa física

Sérgio Francês   
Rodrigo Martins é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
 

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu, nesta terça-feira (7), o Programa Tesouro Direto que possibilita a venda de títulos públicos federais para pessoa física, via internet. A audiência pública foi solicitada pelo presidente do colegiado, Rodrigo Martins (PSB-PI), que questionou o fato de apenas uma operadora ser depositária do programa e responsável pela plataforma.

A Depositária e Operações de Balcão, B3 S.A, ficou responsável em 2001, quando o Programa foi definido por meio de Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a criar a estrutura online e ficar responsável pelo registro, compensação e liquidez.

De acordo com o diretor da B3, André Demarco, na época da Portaria foi feita uma consulta pública com outras operadoras que prestam serviços no mercado de capitais, mas apenas a B3, na época Bovespa, se interessou em apresentar a plataforma. “Não houve processo licitatório por falta de interessados. Nós criamos e coordenamos a plataforma, mas ela é do Tesouro Nacional. Ele é que precifica e define quais títulos públicos ficarão disponíveis para os investidores”, explicou.

O deputado socialista disse que o Programa chama Tesouro Direto, mas termina sendo indireto, uma vez que além de passar pela B3 passa também por instituições financeiras ou corretoras onde a pessoa física cria conta de custódia. “Nesses dois processos são cobradas taxas que oneram o investimento.” Para Rodrigo, a contrato feito com a B3 já tem muitos anos e poderia ser atualizado ou até mesmo considerar uma licitação para abrir processo de concorrência.

“Também questiono o porquê da STN não faz toda o processo, a exemplo da venda de títulos públicos nos Estados Unidos, onde o Governo é que faz a venda direta”, acrescentou o deputado.

O subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros, explicou que trabalhar na distribuição dos títulos oneraria os cofres públicos. “Nosso foco é a venda. A precificação é feita três vezes ao dia, com liquidez diária. A taxa paga para a B3 e as instituições financeiras, que é o custo da infraestrutura utilizada, cabe ao investidor, mas se nós tivéssemos que criar a plataforma, o custo passa a ser de todo brasileiro, o que não seria viável.”

Medeiros complementou que o Programa é referência em todo o mundo e tem como maior objetivo a democratização do acesso aos títulos públicos e a educação financeira. Hoje o valor mínimo de investimento é de R$ 30. “O objetivo não é financiar a dívida pública, mas possibilitar o acesso cada vez maior dos brasileiros a investimento com rentabilidade e segurança”, disse. O subsecretário da Dívida Pública concordou que o modelo de contratação é antigo e que, em breve, a STN lançara edital para rever o modelo atual.

o Programa é feito totalmente em plataforma digital. Qualquer pessoa pode se cadastrar no site, escolher o agente de custódia e iniciar as operações. No site é possivel saber o valor bruto do rendimento. 

 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.