08/05/2018
Tamanho
 

Danilo Cabral defende debates fiscais mais detalhados sobre a privatização da Eletrobras

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Danilo Cabral cobra mais detalhes fiscais sobre a privatização
 

A comissão especial que analisa proposta sobre a privatização da Eletrobras (PL 9463/18) realizou, nesta terça-feira (8), audiência para discutir o modelo de privatização sugerido pelo Governo Federal. O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) participou da reunião e criticou a ausência do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. "Em contrapartida, a presença do ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti, é importante para o debate no âmbito fiscal desse processo", afirma Danilo.

Segundo o ministro, é necessário buscar uma solução para a situação atual da estatal e capitalizar a empresa de forma efetiva. "Para que a Eletrobras seja capaz de desempenhar o papel que todos nós queremos, é preciso uma estrutura fiscal para ser competitiva, com recursos que o Tesouro Nacional infelizmente não dispõe", explica Rafinetti.

Na opinião de Cabral, os detalhes técnicos informados pelo ministro simbolizam a lógica que está pautando o conjunto de reformas propostas pelo Governo Federal. "Tratamos aqui da privatização da maior empresa do setor energético da América Latina. Estou procurando me aprofundar sobre o tema, mesmo com tamanha complexidade que isso representa, mas ainda enxergamos muitos entraves", completa.

Danilo Cabral também destaca matéria veiculada pela grande mídia sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Foi publicada matéria intitulada 'Aneel vê rombos bilionários em MP da Eletrobras', e é isso que precisamos discutir. Um dos artigos da MP tira recursos do fundo social do pré-sal para financiar gasodutos, onde na verdade, deveriam financiar a educação brasileira", analisa.

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, informou que o ministro desta pasta estará na Casa nesta quarta-feira (9) para discutir exatamente a falência de universidades brasileiras e demais sistemas de ensino. "A privatização da Eletrobras não pode estar acima da nossa educação, pois ela é prioridade. Isso tudo precisa ser esclarecido."

Outra medida tomada pelo Governo e criticada pelo socialista foi a contratação de empresa de comunicação para denegrir a imagem da Eletrobras. "Foram R$ 2 milhões retirados do povo que resultaram numa campanha para baixar o valor de mercado da estatal. Vender a Eletrobras é um crime contra o equilíbrio fiscal, tema este tão defendido pelo PSB", conclui.

Parecer do PL 9463/18 – O relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), deve apresentar seu parecer nesta quarta-feira (9). O relatório será lido, também no mesmo dia, na comissão especial que analisa o texto. Pelas regras da Câmara, após a apresentação do relatório será aberto prazo de cinco sessões do Plenário para apresentação de emendas ao substitutivo. Somente após isso será possível iniciar o processo de votação na comissão especial.

Rhafael Padilha
 
Mais notícias sobre Energia
11/07/2018 - Socialistas defendem trabalhadores em votação de privatização de distribuidoras de energia
08/05/2018 - Danilo Cabral defende debates fiscais mais detalhados sobre a privatização da Eletrobras
03/05/2018 - 'Privatização da Eletrobras não é solução', defende deputado Alessandro Molon
06/12/2017 - PEC garante compensação financeira por recursos vindos da exploração de energia eólica
29/11/2017 - Danilo Cabral aponta que privatizar a Eletrobras é abrir mão da soberania nacional
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.