15/05/2018
Tamanho
 

Regulamentação da profissão de quiropraxistas divide opiniões em audiência

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Átila Lira (C) avalia que o tema precisa ser amplamente debatido
 

A Comissão de Educação realizou, nesta terça-feira (15), audiência pública para debater a regulamentação do exercício da profissão de quiropraxista. A pedido do deputado federal Átila Lira (PSB-PI), o colegiado recebeu representantes de entidades e organizações para discutir essa terapia complementar, como define a Organização Mundial de Saúde (OMS). O quiropraxista é o profissional que trata de disfunções articulares capazes de interferir nos sistemas nervoso e musculoesquelético do corpo humano.

Na opinião do socialista, como existe um projeto que pretende regulamentar a profissão (PL nº 114/15), é preciso tratar melhor o tema, uma vez que proposta do mesmo teor foi rejeitada na legislatura anterior. "A regulamentação de uma atividade profissional ocorre quando o risco social, a solidez cientifica e a sua perfusão assistencial têm pleno reconhecimento do estado e da sociedade", afirma Átila.

A representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Inês Nakashina, destaca que citações da OMS influenciam a decisão dos parlamentares no Congresso Nacional, quando se diz respeito à regulamentação de alguma profissão da área de saúde. “Em cada citação há uma ressalva de que cada país pode ter sua regra própria, de acordo com seus costumes e culturas, mas quem vai fiscalizar essa nova profissão e como isso será financiado? Caso o PL seja aprovado, nossa sugestão é que o quiropraxista seja considerado um técnico."

Na avaliação de Cleane Saraiva Tavares, representante do Ministério da Saúde, o Estado ainda não tem esse poder de regulamentar atividades profissionais. "Hoje o ministério é mais demandado do que pode demandar em termos de regulação. Será que o Estado realmente está regulando o mercado de trabalho, ou é o mercado que está regulando essas profissões", questiona Cleane. "Estamos cientes da necessidade de mais estudos acadêmicos para criar essa profissão."

Na esperança de que algo novo e útil seja feito em prol da sociedade, o presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ), Roberto Bleier Filho, avalia que essa atividade precisa ser pautada pela ciência a todo instante. "Tudo que foi posto aqui foi de maneira exímia, mas nosso objetivo é diminuir os custos com tratamento. Precisamos de organização para que a profissão possa se desenvolver de maneira adequada", explica Bleir.

O representante do Ministério do Trabalho na audiência, Sérgio Barreto, ressalta que a profissão de quiropraxista já é reconhecida pelo órgão, embora não seja regulamentada – o que exigiria a criação de órgão profissional exclusivo. Ele avalia que o exame de proficiência requerido pela proposta pode restringir a liberdade de atuação do profissional. "O projeto define reserva de mercado, já que apenas duas universidades no País oferecem formação acadêmica em quiropraxia: uma no Rio Grande do Sul e outra em São Paulo."

Após ser votado na Comissão de Educação, o PL que regulamenta a profissão será analisado pelas comissões de Seguridade Social; de Trabalho; e de Constituição e Justiça.

Rhafael Padilha
 
Mais notícias sobre Saúde
11/07/2018 - Gonzaga pede aprovação de PL que garante tratamento para crianças com doenças metabólicas
26/06/2018 - Socialistas criticam aprovação de relatório que altera legislação sobre agrotóxicos
15/05/2018 - Regulamentação da profissão de quiropraxistas divide opiniões em audiência
09/05/2018 - Alessandro Molon condena PL que altera nome de agrotóxicos por defensivos fitossanitários
21/11/2017 - Odorico Monteiro debate normas da troca de medicamentos biológicos por biossimilares
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.