16/05/2018
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Subcomissão das Empresas Aéreas será presidida pelo deputado Rodrigo Martins

Sérgio Francês   
Rodrigo Martins quer mais celeridade nos Projetos do setor
 

O deputado Rodrigo Martins (PSB-PI) foi eleito, nesta quarta-feira (16), presidente da Subcomissão Especial das Empresas Aéreas. Subordinado à Comissão de Defesa do Consumidor, o colegiado é destinado a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das empresas aéreas.
 
A criação da subcomissão foi motivada pela falta de redução das tarifas em virtude da cobrança do despacho de bagagem, das taxas para marcação de assento e das reclamações em relação aos programas e milhagens. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre junho e setembro de 2017, a alta dos preços chegou a 36%. Já de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quantidade de passageiros que viajaram de avião diminuiu após as novas regras. Em maio do ano passado, antes da aprovação da cobrança de bagagem, 7,1 milhões de brasileiros compraram passagens. Esse número caiu para 6,9 milhões nos meses seguintes.
 
Para Rodrigo Martins, esse tema das companhias aéreas é muito importante, muito debatido, mas infelizmente não consegue avançar, principalmente no que diz respeito ao atendimento ao consumidor. Ainda de acordo com o parlamentar, a subcomissão debaterá bastante sobre a Resolução n° 400 da Anac, que estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional. “Nós entendemos que a Anac estendeu a sua função e passou até mesmo a legislar, dando liberdade para que essas empresas possam fazer vendas relacionadas às cobranças de bagagens despachadas, cobrança na hora da marcação dos assentos”, disse.
 
Além disso, o parlamentar contou que devem discutir também sobre o cancelamento de passagens, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, que estabelece um prazo para que isso seja feito. No entanto, devido a resolução da Anac, as empresas aéreas podem alterar esse prazo. “São inúmeras irregularidades, ilegalidades que nós entendemos e que infelizmente não estão tramitando da maneira que deveria. Por isso criamos essa subcomissão para que possamos fazer um trabalho mais dedicado, intenso e para cobrar mais celeridade do presidente da Câmara para colocar em pauta essas questões”, destacou.    
 

Moreno Nobre
 
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