06/06/2018
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Carreras propõe PL para que academias recebam mesmos benefícios fiscais que hospitais

Chico Ferreira    
Para o socialista a solução é investir em atividade física
 

O custo suportado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de doenças associadas ao sedentarismo e ao sobrepeso é elevadíssimo. Conforme estudo divulgado pela UERJ em 2015, o desembolso chega a R$ 3,5 bilhões por ano. "Estima-se que, se não forem adotadas medidas efetivas, este orçamento, em 10 anos, chegará a R$ 38 bilhões", analisou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Para o socialista, a solução é investir em atividade física e, para isso, é preciso incluir as academias de ginásticas no rol de beneficiados na legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido. O socialista então propõe o Projeto de Lei nº 10.344/2018 que altera a Lei nº 9.249, de 95, para que toda população possa ter acesso ao cenário desportivo, já que as academias poderão ofertar preços inclusivos.

"Desonerar a atividade econômica que promove a saúde e o bem-estar, tornando as academias de ginásticas acessíveis a todas as camadas da população, desonerará o Sistema Único de Saúde e fomentará não só a longevidade, mas também o aumento do índice de qualidade de vida do brasileiro", justificou Carreras.

O Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2015 revelou que 74% das mortes no País são causadas por doenças não transmissíveis, sendo que 60% estão relacionadas a doenças cardiovasculares, respiratórias, cânceres e diabetes.

"A medida de menor custo para o Estado e cujos resultados poderão ser colhidos em curto prazo é o incremento da prática da atividade física. Tomemos como exemplo a diabetes: a prática regular de atividade física diminui os níveis de glicose no sangue", explica o deputado ao afirmar que as estas alterações fisiológicas, catalisadas pela prática esportiva, diminuirão o consumo de medicamentos, insulinas e promoverão o controle natural da doença.

O deputado federal considera que academias e estabelecimentos similares são merecedoras dos benefícios fiscais que os hospitais e as clínicas médicas também recebem na legislação.

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
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