06/06/2018
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Proposta dá aos corais da Amazônia status de Área de Preservação Permanente

   
 

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) apresentou ao Projeto de Lei nº 10.333/2018, que atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente. Descobertos em 2016, os corais em questão ocorrem em profundezas que variam de 30 a 120 metros abaixo do nível do mar e cobrem uma área de 56 mil km², equivalente ao Estado da Paraíba.

“Uma das características mais marcantes dos corais da Amazônia é sua rica biodiversidade. Isso vale tanto para os organismos que formam o recife (esponjas-do-mar, rodolitos e corais) quanto para os peixes e outras espécies que circulam pela região e têm no recife importante local para se abrigar, se alimentar e se reproduzir”, explica o parlamentar.

Outro ponto destacado pelo parlamentar, informa que cientistas estão estudando as bactérias encontradas na água e nos Corais. É possível que ali existam novas espécies que podem, inclusive, ser usadas na fabricação de remédios. “Por isso, os cientistas estão chamando os Corais da Amazônia de ‘farmácia submarina’. ”

Em sua justificativa, o deputado argumenta que a possibilidade de exploração de petróleo na área ameaça a conservação dos corais. Em 2013, blocos para exploração de petróleo foram leiloados na Bacia da Foz do Amazonas pela ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e em 2019, o Governo pretende leiloar novos blocos de exploração na área.

Segundo o socialista, com as fortes correntes que existem no mar da região, um derramamento de óleo nas plataformas de petróleo situadas no Brasil causaria danos irreparáveis aos corais e poderia atingir e danificar, inclusive, o recife na porção da Guiana Francesa. “Temos o propósito de assegurar a conservação desse inestimável patrimônio natural brasileiro para que sejam proibidas quaisquer atividades que possam colocar em risco sua integridade”, completa.  

Marcelo Bessoni - Especial para o PSB na Câmara
 
     
 
     
 
       
 
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