11/07/2018
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Plenário aprova novo piso salarial para agentes de saúde e de combate às endemias

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Deputados socialistas comemoraram a aprovação do aumento do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (MP nº 827), pelo Plenário da Câmara. Na noite desta terça-feira (10), por meio do Projeto de Lei de Conversão, a categoria conquistou o reajuste de 52,86% ao longo de três anos. Os parlamentares reconheceram a importância da categoria para a promoção da saúde no País. A matéria segue para análise do Senado.

De acordo com a MP, o piso atual de R$ 1.014 passará a ser de R$ 1.250, em 2019. Em 2020, chegará a R$ 1.400 e a R$ 1.550, em 2021. Para o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), relator-revisor da MP, essa é mais uma importante conquista. "Representa um grande avanço para as duas carreiras e também para toda a população”, avaliou. O deputado também é relator da proposta de emenda à Constituição que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (PEC nº 383/17).

Ainda segundo Odorico, o texto aprovado resgata pontos importantes para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP garante a educação permanente desses profissionais e estabelece ainda jornada de trabalho de 40 horas semanais, dedicadas às atividades inerentes aos trabalhos desses profissionais. Também assegura participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

Além disso, a matéria estabelece a obrigatoriedade da presença de agentes comunitários de saúde em programa de atenção básica do Sistema Único de Saúde e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Para o líder do PSB, Tadeu Alencar (PE), a medida aprovada faz justiça a uma carreira tão relevante. “É uma grande conquista para esses que representam a vanguarda da política de saúde pública do País. É quem atende a população mais carente e está junto daqueles que precisam da presença o Estado quando se trata de um bem tão valioso como a saúde.”

Outro defensor do segmento na Câmara, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) destacou o papel que esses profissionais desempenham na saúde básica. “Falamos de uma categoria que tem o respeito do povo brasileiro e, para cumprir de forma satisfatória o seu papel, é importante a sua valorização”, defendeu. O socialista é autor da PEC que trata do financiamento do Sistema Único de Assistência Social.

Tatyana Vendramini
 
     
 
     
 
       
 
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