11/07/2018
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Rodrigo Martins solicita debate sobre cancelamentos de voos em caso de no-show

Chico Ferreira   
Rodrigo Martins lembra que prática é comum nas empresas aéreas
 

A Subcomissão Especial de Direitos e Deveres das Empresas Aéreas realizará, a pedido do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), audiência pública para debater a prática das empresas áreas de cancelar voos de volta quando o passageiro não comparece ao voo de ida, o chamado “no show”. De acordo com o Requerimento, serão convidados ao debate representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); das principais empresas aéreas que atuam em território nacional; e do Ministério Público Federal (MPF).
 
Rodrigo lembra que, apesar de não ser do conhecimento de grande parte dos consumidores, essa prática é comum nas empresas aéreas. Elas argumentam que o passageiro cancela o contrato de transporte que previa esses dois trechos. “Presume-se haver o passageiro desistido da execução do contrato de transporte aéreo pelo simples motivo de não ter embarcado no voo de ida”, explica.
 
De acordo com o autor, há grande indignação por parte do consumidor, que só percebe que não vai realizar a viagem quando chega ao aeroporto. Deve, então, comprar a passagem pelo valor do dia, bem mais caro do que havia pago. “Há inúmeras razões que justificam um no-show, a maioria delas forte o bastante para afastar qualquer suspeita de negligência ou má-fé do passageiro”, justifica. 
 
O socialista conta que solicitou a audiência com o objetivo de debater garantias legais para o cumprimento de contrato de transporte, em termos razoáveis, sem que uma das partes seja tão prejudicada. Ele alerta, também, para o fato de que a Justiça brasileira começa a se pronunciar contrariamente a essa espécie de convenção.    

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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