08/08/2018
Tamanho
 

Projeto de Keiko Ota é aprovado em Plenário e segue para discussão no Senado Federal

Chico Ferreira    
Deputada acredita que redução minimizará prejuízos à aprendizagem
 

Nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 6.137/13, da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar e demais autoridades quando atingir o percentual de 30%. Atualmente a notificação ocorre quando o aluno apresenta quantidade de faltas acima de 50%.

"Em paralelo às propostas que vêm sendo discutidas, como a ampliação da jornada com maior número de horas/dia de efetivo trabalho escolar, bem como de extensão do calendário, com maior número de dias letivos, entendemos que é necessário um acompanhamento mais rigoroso da presença dos alunos nas escolas", justifica a autora da preposição.

Segundo ela, essa redução deverá resultar em uma intervenção mais precoce do Poder Público, minimizando os prejuízos à aprendizagem. O deputado socialista Átila Lira (PI), relator do PL na Comissão de Educação, apresentou substitutivo para que as quantidades de faltas sejam acima de 30%, mas dentro do que é permitido em lei.

Tramitação – O PL agora segue para discussão no Senado Federal.

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.