14/08/2018
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Socialistas debatem teto de gastos na educação com ministro do Planejamento

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Aliel Machado(e) e Alessandro Molon reforçam a luta pela Educação
 

A Comissão de Educação realizou, nesta terça-feira (14), audiência para debater a aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação.  O presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), e demais integrantes da Comissão ouviram o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Jr. A principal preocupação dos parlamentares que pediram a reunião é o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. Os ministros da Educação e da Fazenda também foram convidados para o debate, mas não compareceram.

O orçamento previsto para os novos investimentos no Ministério da Educação (MEC) teve uma redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior e compromete as construções de creches, a compra de equipamentos para universidades e as obras de ampliação e criação de instituições educacionais. O ministro Colnagno destacou que o nível de carga tributária no Brasil é elevado e, por isso, se mantém essa carga definida pelas prioridades de Governo. “Temos alocado nossos recursos de forma crescente em gastos obrigatórios, como pagamento de pessoal, o que penaliza o exercício das demais políticas. Precisamos rever isso”, disse.

Para o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) é evidente que a situação fiscal do Brasil exige socorro imediato, em contrapartida, cita a Emenda Constitucional 95 como uma verdadeira armadilha criada pelo Governo Federal. “Ela ameaça o futuro do País e precisamos que seja revogada, e isso se dará pelo próximo Congresso, que será eleito à altura das expectativas e dos sonhos do povo brasileiro”, declarou.

De acordo com Molon, hoje é o último dia para o presidente da República sancionar ou vetar a LDO. "Faço um apelo para que o Artigo 22 não seja vetado, pois a sanção seria a decisão mais digna desse Governo. Esse artigo protege, minimamente, os investimentos com educação, pesquisa, ciência e tecnologia. Não é algo que se possa interromper com um instalar de dedos. Queremos produzir conhecimento e salvar o futuro de estudantes", completou.

O socialista Aliel Machado (PR) também participou do debate e criticou as divergências de planejamento do Governo com relação à educação. "Um levantamento da Unicef revelou que temos 60% de nossas crianças vivendo na pobreza porque o Governo inverte suas prioridades e não fala a verdade. Isso pode gerar uma tragédia sem precedentes", avaliou Machado.

Na avaliação de Danilo Cabral, essa audiência foi um recado muito claro ao Governo Federal, no que diz respeito às reações desta comissão sobre a manutenção do Artigo 22 da LDO. "Vamos sempre reagir de acordo com nossas prerrogativas a tudo que envolver o orçamento da Educação. Não aceitaremos passivamente mais cortes como já ocorre e aguardamos confiantes a sanção, sem vetos ao Artigo 22, da LDO", finalizou Cabral.

Rhafael Padilha
 
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