28/08/2018
Tamanho
 

Lei de Janete Capiberibe reduziu acidentes com escalpelamento na foz do Amazonas

Divulgação   
Janete posa ao lado de comunidade de vítimas de escalpelamento
 

Esta terça-feira (28) é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. Desde 2009, quando passou a valer a Lei 11.970, houve redução em 75% nos acidentes ribeirinhos com escalpelamento na foz do Rio Amazonas. A Lei, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) obriga a cobertura do volante e eixo dos motores das embarcações ribeirinhas.
 
Com a Lei, passou a ser obrigatório instalar uma proteção no volante e no eixo dos motores estacionários adaptados à navegação na Amazônia e passaram a ser realizadas campanhas de conscientização. A ação de cobertura dos volantes e eixos é permanente e pode ser feita de graça na Capitania dos Portos de Santana. A deputada socialista estuda outras medidas com objetivo de erradicar esse tipo de acidente nos rios da Amazônia.
 
Pensão Vitalícia – Janete é autora de outros três projetos de lei voltados à causa que tramitam na Câmara: um, para obrigar que as cirurgias plásticas reparadoras sejam realizadas de graça pelo Sistema Único de Saúde – SUS, com todo o apoio multidisciplinar necessário; e outro para que as vítimas desse tipo de acidente recebam pensão especial vitalícia, para que possam se manter economicamente, já que a maioria delas fica incapacitada de trabalhar; e o terceiro, para que os motores estacionários destinados à navegação na Amazônia saiam das fábricas com a cobertura do volante e do eixo, reduzindo o risco dos acidentes.
 
A deputada socialista defende a substituição dos motores em uso por outros novos, mais seguros, financiados a partir de uma linha de crédito a ser criada pelo Governo Federal com recursos do Fundo da Marinha Mercante. Para ser acessível aos ribeirinhos, a linha seria subsidiada com recursos do Tesouro e do próprio Fundo. O projeto precisa ser apresentado pelo Governo.
 
Dignidade – Em 2012, a pedido da deputada Janete, o Governo do Amapá realizou mutirões de cirurgias reparadoras, junto com a Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas e a Defensoria Pública da União. Sessenta e quatro mulheres passaram por três etapas das cirurgias plásticas reparadoras. O Governo do Estado deu a elas atendimento integral, com acompanhamento psicológico e social e pagamento de bolsa mensal de meio salário para cumprirem integralmente o tratamento médico. Custeou, inclusive, a hospedagem e a alimentação em hotel nos períodos entre os procedimentos.
 
Pela articulação de Janete e outros apoiadores, como os servidores da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC – centenas de pessoas já doaram cabelos para a confecção de perucas com cabelo humano, usadas pelas vítimas, mais confortáveis e saudáveis que as perucas sintéticas. Essas perucas são feitas pela Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, cuja sede fica no Igarapé das Mulheres.
 

Assessoria da deputada Janete Capiberibe
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.