12/02/2019
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Socialistas participam de ato da Frente em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

Agência Câmara/Luís Macedo   
 

Entidades da sociedade civil organizada realizaram, nesta terça-feira (12), ato para criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. Mais de 50 organizações de movimentos sociais elaboraram uma carta enviada ao Congresso Nacional com alerta as ameaças de retrocesso nos pilares democráticos e sugestão para criação deste grupo parlamentar.

Entre os parlamentares presentes no encontro estavam os socialistas Camilo Capiberibe (AP), Lídice da Mata (BA) e Bira do Pindaré (MA). Para Lídice, é indispensável o lançamento da Frente que será uma das trincheiras fundamentais para enfrentar esse novo sistema de governo que se instala no Brasil. “Assistimos agora o crescimento do discurso de violência e precisamos de mobilização permanente da defesa dos direitos humanos”, disse. A socialista sugeriu que o colegiado firme uma campanha, de articulação com a sociedade como um todo para apoiar os direitos humanos e defesa das minorias.

A carta destinada a deputados e senadores dá como exemplo aos riscos à democracia, por exemplo, a edição da Medida Provisória nº 870 no primeiro dia do Governo Bolsonaro que criou a possibilidade de monitoramento e controle das atividades das ONGs e Organismos Internacionais. Segundo o documento enviado ao Congresso Nacional, a MP afronta dispositivos constitucionais.

As entidades dizem também que o cenário de intolerância e discriminação foi potencializado pelas reformas estruturais nos órgãos internos do Estado, “como as mudanças realizadas no Ministério dos Direitos Humanos, a retirada do ar de material exclusivo sobre saúde de homens transgêneros, os discursos que ferem a dignidade de mulheres e a retirada do Brasil do Pacto Global de Migração.” A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos será lançada assim que forem colhidas todas as assinaturas dos parlamentares.

 
     
 
     
 
       
 
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