12/02/2019
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Júlio Delgado promete firmeza nos trabalhos da comissão externa de Brumadinho

Sérgio Francês/Lid.PSB   
Júlio Delgado promete independência e firmeza nas investigações
 

A comissão externa sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) se reuniu, nesta terça-feira (12), para definir as audiências públicas que serão realizadas. Na ocasião, o relator do colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB-MG) leu a “Carta de Brumadinho” redigida na semana passada por lideranças de movimentos sociais, pequenos produtores rurais, Defensoria Pública, Ministério Público e deputados estaduais mineiros, além de prefeitos e vereadores. "Tenho sentido um desejo muito grande dos deputados que estão aqui e os que foram até o local do desabamento, de dar uma resposta efetiva e colher um resultado rápido", afirmou.
 
Antes da leitura da carta, o deputado socialista criticou algumas tentativas de intimidação do trabalho de parlamentares que teriam recebido doações da Vale para suas campanhas eleitorais. "Estamos muito à vontade e seremos duros com relação ao que vamos investigar, pois a grande maioria não recebeu nenhum um centavo dessa empresa. Essas tentativas não vão prosperar aqui", garantiu o relator.  
 
Em seguida, Júlio Delgado alertou para o fato da população exigir respostas rápidas. "Por uma decisão pluripartidária vamos unir esforços de parlamentares do Senado Federal e desta Casa para apurar responsabilidades, bem como avaliar as condições de outras barragens em todo território nacional", informou o parlamentar. "Esperamos que essa carta possa representar o passo inicial de um novo marco regulatório da mineração com atividade sustentável em todas as dimensões", finalizou.
 
O pernambucano Danilo Cabral (PSB) também fez uso da palavra destacar outras situações no Nordeste. “Temos problemas identificados em barragens de água e abastecimento humano, apontados em relatórios de alguns órgãos de controle ambiental. Nesses documentos estão comprovados os riscos iminentes de rompimentos e minha sugestão é que seja incluída em nosso plano de trabalho uma visita à barragem de Jucazinho, no meu estado. Temos uma luz amarela acesa naquela região”, alertou Danilo.

O deputado Vilson da FETAEMG (PSB-MG) fez suas considerações a respeito dos trabalhos que serão realizados e pediu que fossem ouvidos representantes da sociedade civil organizada, além do Ministério Público, a polícia e o corpo de bombeiros. "Também devemos estar atentos à fiscalização dos recursos destinados para recuperação da região", registrou o mineiro.

Durante a reunião, os deputados votaram requerimentos de audiências para ouvir especialistas, órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle, órgãos ambientais, a mineradora Vale, familiares das vítimas e representantes das comunidades atingidas pela tragédia.

A Câmara também deverá promover a revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/10), da distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e dos tributos incidentes sobre minérios (Lei Kandir).

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
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