16/04/2019
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Frente Parlamentar em Defesa do SUAS trabalhará pela liberação de orçamento para o sistema

Sérgio Francês   
 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) encabeçou ato, nesta terça-feira (16), em defesa do orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que sofreu corte de R$ 2,3 bilhões este ano. A mobilização ocorreu durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, presidida pelo socialista.

A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, estabelecido pela Constituição Federal. O Suas foi criado em 2011, pela Lei nº 12.435, com o intuito de proteger famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos, entre outros grupos vulneráveis socialmente. 

Para Danilo, o Governo deveria priorizar o orçamento da assistência social, uma vez que ela é responsável pelo atendimento de 30 milhões de famílias em vulnerabilidade. “A ausência dos recursos previstos para este ano prejudicará o funcionamento de todo o sistema”, lamentou. Segundo o deputado, o mais grave é que não há sinalização de recomposição desse orçamento pelo Governo Federal.

O socialista esteve hoje pela manhã com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, mas não obteve nenhuma resposta concreta sobre a recomposição dos recursos. No início da Legislatura, Danilo enviou requerimento de informação ao Governo solicitando informações sobre o repasse. “Tivemos como resposta que seria necessária a retirada de outras áreas do Ministério da Cidadania para que o repasse fosse efetivado. O impeditivo é o teto dos gastos aprovado no Governo Temer. Mais uma vez vemos o quão nociva essa medida tem sido para as políticas públicas”, disse.

Danilo Cabral é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383/17, que propõe que a União aplique, anualmente, no mínimo 1% da receita corrente líquida no financiamento do Suas. “A Frente trabalhará para que essa PEC seja aprovada e o Sistema Único se torne política de estado. Dessa forma, nenhum governo poderá acabar com o Suas.”

O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PSB-PE), falou da atuação corajosa e altiva do socialista no momento em que o País sofre ataques aos serviços sociais. “A exemplo do texto da Reforma da Previdência que é um ataque frontal aos direitos dos mais pobres, deficientes, idosos e mulheres. O PSB continuará firme no combate às desigualdades como sempre fez ao longo dos 70 anos de sua história”, afirmou.

Os demais socialistas presentes no relançamento da Frente em Defesa do SUAS apoiaram a iniciativa do deputado Danilo e reforçaram a importância da seguridade social para os mais vulneráveis. Estiveram no evento os deputados Alessandro Molon (RJ), Camilo Capiberibe (AP), Átila Lira (PI), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Agostinho (SP), Denis Bezerra (CE), Cássio Andrade (PA) e Heitor Schuch (RS). Todos se colocaram à disposição do colegiado.

A presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas), Andréia Lauande, fez um alerta de que a falta de repasse resultará no fechamento de centros de Referência de Assistência Social (Cras). “Eu deveria estar no Congresso debatendo a ampliação de um sistema essencial para diversos brasileiros, mas estou aqui pedindo para que não deixem o SUAS acabar”, lamentou.

Andrea Leal com informações da assessoria do dep. Danilo Cabral
 
     
 
     
 
       
 
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