21/05/2019
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Socialistas se manifestam contra medidas prejudiciais aos idosos na reforma da Previdência

Humberto Pradera   
Lídice da Mata e Denis Bezerra presidem audiência pública
 

O Brasil tem mais de 28 milhões de idosos atualmente, o que representa 13% da população do País. Além disso, esse percentual tende a dobrar nas próximas décadas, segundo a Projeção da População, divulgada em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, mesmo com esses dados, a reforma da Previdência proposta pelo atual Governo tende a prejudicar essa parcela da população.
 
Neste sentindo, a pedido dos deputados socialistas Lídice da Mata (BA), Denis Bezerra (CE) e Bira do Pindaré (MA) a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu, nesta terça-feira (21), o impacto da reforma na vida dessas pessoas. A audiência contou com a participação do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. 
 
A deputada Lídice da Mata enfatizou que o primeiro movimento que precisa ser feito pelos parlamentares é rejeitar essa proposta de reforma, porque é extremamente nefasta ao interesse da população idosa. Ela explicou que os dados do Regime Geral da Previdência Social apontam para a média de salários dos idosos aposentados no Brasil de pouco menos de R$ 1,3 mil. “Não vejo como e qual é a necessidade de mexer no Regime Geral”, criticou.
 
Quanto ao Regime Próprio, a socialista admitiu que possam ocorrer alguns ajustes, mas precisam ser delimitados; não como que é proposto no momento. Para ela, essa reforma é apenas a continuidade do ajuste fiscal que o Governo sente necessidade de promover. “O que precisamos agora é investir. O que o Governo precisa é ter programas, investir na economia brasileira para que ela possa se movimentar”, explicou.
 
Denis Bezerra esclareceu que a pirâmide demográfica no Brasil está invertendo e, daqui a alguns anos, a população idosa vai ser muito maior do que a de jovens. Isso nos leva a um problema, pois a proposta de reforma da Previdência impacta, principalmente, aquelas pessoas que estão na melhor idade ou chegando a ela. “Com as mudanças propostas no texto do Governo, essa população vai ser impactada diretamente. Pela nossa percepção, vem uma busca de retirada de direitos, uma forma de dificultar o acesso ao benefício da aposentadoria”, disse.
 
Outro problema citado pelo parlamentar é a questão dos municípios brasileiros, principalmente aqueles do Norte e Nordeste do País que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Cerca de 70% das receitas desses municípios advém deste benefício, da aposentadoria dos idosos e do abono salarial anual. “Como que esses municípios vão ficar com a retirada dessa receita daqui alguns anos”, questionou.  
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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