11/09/2019
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Alessandro Molon e Gervásio Maia representam contra Jair Bolsonaro e Ricardo Salles na PGR

Pedro Prata    
 

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), protocolam, nesta quarta-feira (11), representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sejam investigados e responsabilizados pela devastação da Amazônia. Líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também assina o documento.
 
Idealizada pelo deputado Gervásio Maia, a representação tem efeitos de ordem cível e criminal. Além disso, o documento corresponde ao direito garantido pela Lei Complementar n° 75/93, que trata de notificações do Ministério Público quando tiverem como destinatário o presidente da República, dentre outras autoridades, que serão encaminhadas e levadas a efeito pelo Procurador-Geral da República ou outro órgão do Ministério Público. 
 
Estão entre as solicitações presentes no documento: investigar a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, com relação à instigação à violência contra indígenas e incentivo a queimadas e desmatamentos na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso. Por parte do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a representação requer uma investigação por omissão ao seu dever funcional de ministro ao não adotar medidas efetivas de combate às queimadas e desmatamentos na região da Amazônia Legal, Pará e Mato Grosso.  
 
Molon disse que objetivo da representação é pedir ao Ministério Público que atue para cobrar as responsabilidades do presidente e do ministro. “É preciso que o Ministério Público atue para cobrar as responsabilidades criminais pela destruição desse grande patrimônio, que é brasileiro”, destacou.

Moreno Nobre, com assessoria dos deputados
 
     
 
     
 
       
 
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