18/09/2019
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Denis Bezerra cobra informações sobre acessibilidade durante as provas do ENEM 2019

Chico Ferreira   
 

O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) requereu informações ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os pedidos de recursos de acessibilidade dos candidatos inscritos para a prova do Enem que é hoje o principal acesso à educação superior no Brasil.

O parlamentar cobrou, por meio do Requerimento de Informação (RIC) nº 1.380/2019, os dados a respeito da quantidade de participantes inscritos no certame de 2019 que solicitaram recursos de acessibilidade não previstos em edital. Além disso, o deputado indagou sobre a divulgação do processo de inscrição a respeito de recursos ou serviços não padronizados no edital, bem como são julgadas as autorizações desses recursos ou serviços solicitados pelos participantes. O deputado quer saber também qual é o tipo de participação das entidades representativas das pessoas com deficiência no exame nacional.

De acordo com Denis Bezerra, nos últimos 10 anos o Inep / MEC é alvo de ações judiciais impetradas por participantes que criticam a acessibilidade dos exames e atuação dos profissionais de mediação como intérpretes de libras, ledores, transcritores e guias intérpretes para auxiliar na aplicação das provas do Enem. “É inadmissível que a instituição permaneça alheia a tantas reivindicações por acessibilidade. Qualquer pesquisa rápida na internet demonstra o descaso no cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência”, reclamou Bezerra.

O deputado cearense protocolou um outro requerimento (nº 60/2019), na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir em uma audiência pública as condições de acessibilidade oferecidas durante a prova do Enem de 2019. Serão convidados para debater o assunto, o presidente do Inep, Elmer Coelho Vicenzi, o procurador-geral da República, Alcides Martins que ocupa o cargo interinamente, além de representantes das organizações nacionais das pessoas com deficiência, cegas e surdas.

"A educação é um meio importante para promover a igualdade. Negar esse direito é corroborar com as desigualdades existentes. Os prejuízos social e econômico são evidentes, quanto menor a escolaridade menor são os salários. Quando a discriminação no acesso à educação envolve as pessoas com deficiência se torna ainda mais grave”, destacou Denis, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão Externa do MEC na Câmara dos Deputados.

Assessoria do deputado Denis Bezerra
 
     
 
     
 
       
 
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