08/10/2019
Tamanho
 

Mauro Nazif e Beto Albuquerque debatem os desafios da redução de acidentes de trânsito

Sérgio Francês   
Beto Albuquerque participa de audiência pública na Câmara
 

Os desafios da redução de acidentes no trânsito brasileiro foram tema de audiência pública nesta terça-feira (8), a primeira realizada pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) é um dos autores do Requerimento para realização do debate, que contou com a presença do vice-presidente de Relações Governamentais do PSB e ex-líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque.
 
Autor do Projeto de Lei que propôs a criação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), Albuquerque seguiu uma cronologia para apresentar como o Brasil era antes e o que passou a ser depois dos aprendizados com o CTB. Ele lembrou que em 2010 o mundo se reuniu na Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer um pacto de redução de mortes no trânsito no prazo de dez anos. “O Brasil participou dessa atividade, subscreveu o pacto de redução de mortes no trânsito, mas não foi apresentado nada de concreto para o Congresso”, disse.
 
De acordo com o ex-deputado, o Brasil é, entre os 88 maiores países do mundo, o terceiro em mortes no trânsito. E mesmo com os diversos problemas enfrentados, não existe nenhum outro que mate 38 mil pessoas por ano na hora em que ocorre o acidente. “Seis meses depois, o Ministério da Saúde vai registrar a morte por traumatismo craniano, não por acidente de trânsito. Então nós, certamente, habitamos um país onde são mais de 45 mil mortes por ano, se considerarmos aquele tempo posterior ao acidente”, acrescentou. 
 
Para efeito de comparação, o socialista citou os exemplos de França e Espanha, países que conseguiram reduzir pela metade o número de acidentes no trânsito a partir de campanhas educacionais intensas, com abordagem dos condutores de veículos para saber as condições em que o motorista trafegava. Baseado neste exemplo que o então parlamentar apresentou a proposta de criação do Pnatrans, mesmo que tardiamente. Entre debates, idas e vindas pela Câmara e pelo Senado, foram praticamente oito anos para a criação da Lei.  
 
Uma das alterações do Projeto do Executivo diz respeito a mudança das regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e ampliação da sua validade. Neste sentido, Albuquerque disse que o Brasil dá passos atrás e que não é hora de afrouxar as regras de trânsito. “É hora de implantar o nosso plano, tardiamente, mas dizer ao mundo que nós não somos e não queremos ser irresponsáveis com o trânsito brasileiro.”
 
Nazif disse que a primeira palavra que vem a sua cabeça quando se fala do CTB é “vida”. Em cima disso, ele questionou os convidados sobre quais ações são propostas no Projeto para diminuir o índice de acidentes. “Até agora eu só ouço falar em termos financeiros, mas eu quero saber de vida”, criticou. 
 
Outro ponto criticado pelo socialista foi a falta de especificação no projeto sobre as regras para o candidato a habilitação. De acordo com o socialista, dessa maneira existe uma margem muito grande para discussão. “Não fala como que esse candidato vai ser submetido a exames, fala só que ele tem que ser atendido. Por quem eu não sei, por onde eu não sei, a quem ele tem que prestar deferência aqui”, alertou.

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.