09/10/2019
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Socialistas comemoram sanção da Lei que tira posse de armas de fogo de agressores de mulheres

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De autoria de parlamentares socialistas, o presidente da República sancionou, nesta quarta-feira (9), a Lei que determina a retirada da posse e do porte de armas de fogo de agressores de mulheres. Assinam o Projeto de Lei n° 17/2019 que altera a Lei Maria da Penha o líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), e os socialistas Aliel Machado (PR), Luciano Ducci (PR), Rosana Valle (SP), Danilo Cabral (PE), Felipe Rigoni (ES), Liziane Bayer (RS), Bira do Pindaré (MA), João Campos (PE) e Denis Bezerra (CE).
 
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, em 2017, houve 4.396 assassinatos de mulheres no País. O assassinato de mulheres por arma de fogo aumentou aproximadamente 30% entre 2007 e 2017, segundo dados do Atlas da Violência. Números da Organização Mundial da Saúde dizem que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. 
 
Molon demonstrou imensa satisfação em ver uma iniciativa socialista que busca garantir a integridade física de milhares de mulheres virar Lei. E destacou que, a medida vai evitar muitas mortes. “Isso mostra que o papel da Oposição é também propositivo, além de lutar contra esta onda de retrocessos pautada pelo governo de Bolsonaro. Precisamos agir de forma responsável e equilibrada para tirar o País da crise em que se encontra”, disse.
 
Para João Campos, a sanção do PL é mais uma promoção de justiça social por parte dos socialistas. Ele afirmou que a luta pela garantia dos direitos das mulheres é grande, mas é preciso permanecer unido para continuar a batalha. “Ter a oportunidade de, no primeiro mandato, um Projeto de Lei se tornar uma Lei Federal é motivo de grande alegria. E vai nos estimular ainda mais a lutar pelas mulheres brasileiras, pela juventude e pela redução da desigualdade social e da violência.”
 
Aliel Machado considera que, independentemente de questões partidárias ou políticas, que infelizmente atrapalham muito o debate no País, essa é uma grande vitória para todos, menos para os agressores de mulheres. “Esta Lei vai encorajar as mulheres a denunciar, porque retira a arma do agressor”, analisou. 
 
Para Rosana Valle, a Lei reforça a proteção às mulheres. A socialista citou um dado alarmante: 42% dos casos de violência contra a mulher ocorrem em ambientes domésticos. “Apreender a arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor é uma medida protetiva e necessária. A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Deixou de ser um problema individual e se tornou um caso de responsabilidade de toda a sociedade.”
 
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a bancada socialista fica feliz em participar de um processo de condenação à posse ou porte de arma para aquele indivíduo que já é agressor. “É absurdo a posse de arma nos termos estabelecidos hoje no Brasil. A nova Lei significa um agravante para casos de violência contra a mulher”, afirmou.  
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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