09/10/2019
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Programa de Alimentação Escolar será tema de debate na Comissão de Educação

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A estrutura do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será tema de audiência pública na Comissão de Educação a pedido do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). O requerimento do socialista foi aprovado nesta quarta-feira (9) e a data do debate ainda será definida.

O deputado falou em sua justificativa da importância da alimentação na vida dos indivíduos, em especial as crianças e adolescentes em idade escolar. De acordo com Bira, o Brasil tem apresentado profundas modificações no perfil nutricional da população, resultando na triplicação do sobrepeso em crianças de 5 a 9 anos. “Em adolescentes entre 10 e 19 anos o sobrepeso quadriplicou. Visando priorizar a alimentação mais saudável para estas faixas etárias, é necessário avaliar o PNAE”, disse.

Bira do Pindaré é autor de projeto de lei em tramitação na Casa que prevê que 60% do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PNAE seja utilizado na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. Atualmente esse percentual é de 30%. O parlamentar explicou que a audiência ajudará na obtenção de elementos necessários ao PL. “A proposta auxilia na nossa preocupação em proporcionar uma alimentação saudável, além de fortalecer um setor econômico estratégico que é a agricultura familiar”, acrescentou.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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