18/10/2019
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Socialista Júlio Delgado fala sobre exploração mineral e exige mais fiscalização

Chico Ferreira    
Delgado lembra do caso de Mariana e Brumadinho
 

O presidente Jair Bolsonaro já deixou claro que pretende viabilizar a exploração mineral em terras indígenas, mas para isso é necessária a aprovação do Congresso Nacional. A proposta do Governo ainda não chegou a Câmara dos Deputados, mas já existe discussão sobre o assunto. O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) participou, nesta quinta-feira (17), do Programa Câmara Debate, da TV Câmara, onde falou sobre os motivos que o fazem ser contra a matéria.

“Com a estrutura que temos hoje na Agência Nacional de Mineração (ANM) e em outras áreas nessa realidade nós somos contra. Não somos contra a exploração, somos contra a forma com que está sendo colocada, sem uma discussão com a comunidade atingida”, explicou.

A Constituição Federal garante que qualquer tipo de exploração, seja mineral ou hídrica, em área indígena tem que ter uma legislação própria, com atuação especifica e com consulta da comunidade atingida.

Delgado lembra do caso de Mariana e Brumadinho, onde a ANM não atuou de forma correta. “Alguns minerais podem ser garimpados e minerados, como é o caso do ouro. E o garimpo é ilegal. A mineração exige uma solicitação de lavra na ANM. Os desastres e crimes ambientais e humanitários não nos dão a garantia de que a Agência esteja preparada para fazer uma legislação que autorize a mineração”, disse. Para ele é preciso uma fiscalização mais rígida e com mais controle.

“Na época do Governo Temer houveram dois pedidos de mineração por uma empresa canadense propostos aqui para Casa e é bom lembrar que o presidente Bolsonaro foi contra”, destacou o socialista.

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
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