02/12/2019
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Comissão debater a permanência dos estudantes com deficiência na rede de ensino

Sérgio Francês   
 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o requerimento nº 80/2019, de autoria do deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE), que solicitou a realização de uma audiência pública para debater a permanência das pessoas com deficiência na rede de ensino do País. A audiência será, no dia 5 de dezembro, no Plenário 13, da Câmara, a partir das 9h.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. No Brasil, de acordo com o Censo Demográfico de 2010, 45,6 milhões de pessoas declararam ter pelo menos um tipo de deficiência, seja do tipo visual, auditiva, motora, mental ou intelectual.

Em 2014, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE) apontou que a maioria das prefeituras não promovem políticas de acessibilidade, como lazer para pessoas com deficiência (78%), turismo acessível (96,4%), geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho (72,6%).

Para o deputado Denis Bezerra é preciso corrigir essas falhas, já que a legislação brasileira prevê uma série de garantias e direitos que, infelizmente, na prática não funcionam, seja por falta de fiscalização ou simplesmente descaso.

“É urgente realizar esse debate com o objetivo de conferir às pessoas com deficiência as condições necessárias desde o acesso ao ambiente de aprendizagem, como mantê-los com iguais condições de direitos, inclusão e acessibilidade não somente nas unidades de ensino, mas também em locais de avaliação e aprendizagem”, defendeu o parlamentar.

Foram convidados para participar da audiência pública, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; a estudante da Universidade de Brasília, Isabela Fialho; a coordenadora do PPNE da Universidade de Brasília, Thais Imperatori; o estudante da Universidade do Ceará, Samuel Chaves da Silva e a membro da Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo, Rita Louzeiro.

 

Assessoria do deputado Denis Bezerra
 
     
 
     
 
       
 
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