11/02/2020
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Bancada do PSB apresenta emendas à Medida Provisória do Salário Mínimo

Divulgação    
 

Os deputados socialistas Tadeu Alencar (PE), Heitor Schuch (RS), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA) apresentaram, nesta terça-feira (11), dez emendas à Medida Provisória do salário mínimo – MP 919/2020. Desde 31 de janeiro, está publicada no Diário Oficial da União esta MP que fixa o salário mínimo em R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro.
 
Entre as sugestões da bancada do PSB estão a fixação do valor em R$ 1.057, com o objetivo de manter a política de valorização, a aplicação do mesmo reajuste para todos os benefícios sociais, o retorno da política de reajuste e valorização do salário mínimo e a validade do reajuste a partir de 1º de janeiro para reparar o prejuízo de um mês sem a correção.
 
Segundo o líder Tadeu Alencar, esta MP ignora o fator de correção que leva em conta também o crescimento econômico. “A correção do salário mínimo apenas por meio de um indexador de preços não proporciona ganhos reais que possam contribuir para a correção das desigualdades históricas de renda no País. Neste sentido, apresentamos uma emenda que reajuste o valor para 1.057 reais, incorporando os 1,3% de crescimento do PIB em 2018”, justificou.
 
Esta Medida Provisória vai substituir a MP 916/2019, que elevou o mínimo de R$ 998 para 1.039. Agora, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 e o valor horário, a R$ 4,75.
 
Tramitação
 
Para esta Medida Provisória se converter em lei ordinária precisa agora passar pela apreciação da Câmara e do Senado. A MP 919/19 será analisada por uma Comissão Mista, que será presidida por um senador e o relator será um deputado. O relatório será votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
 

Mariana Fernandes
 
     
 
     
 
       
 
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