23/03/2020
Tamanho
 

Projeto de Cássio Andrade obriga passageiros e tripulação a usar máscara contra coronavírus

Dinho Souto   
 

O Projeto de Lei nº 691/20 permite que autoridades locais obriguem passageiros e tripulações a usar máscaras enquanto durar a pandemia de coronavírus.

A regra vale para aeronaves; ônibus de turismo; cruzeiros marítimos; e para os trabalhadores de aeroportos, portos e rodoviárias. O texto inclui a determinação na lei aprovada em fevereiro com medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

O autor, deputado Cássio Andrade (PSB-PA), afirma que a medida pode conter a propagação do vírus nesses locais de grande circulação.

“Acredita-se que o uso de máscaras em passageiros e tripulações que estejam embarcados em aeronaves, ônibus de turismo e cruzeiros marítimos e trabalhem nos aeroportos, portos e rodoviárias seja uma maneira muito eficaz também para combater a disseminação do coronavírus”, defendeu.

Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

 

Agência Câmara
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.