24/03/2020
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Molon e Aliel sugerem proibição na interrupção de água e energia elétrica durante a calamidade

Chico Ferreira   
 

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e o deputado Aliel Machado (PSB-PA) apresentaram o Projeto de Lei nº 723/2020 que determina a proibição da interrupção do fornecimento de serviços de água e energia elétrica, independente do pagamento da tarifa, enquanto declarado estado de calamidade pública. Na última semana, Câmara e Senado aprovaram decreto legislativo que declarou estado de calamidade pública no Brasil devido a pandemia do coronavírus.

O eventual saldo não quitado pelo usuário do serviço, segundo o projeto, deve ser incluído em parcelas iguais nas doze faturas posteriores ao término da calamidade, sem acréscimos de juros ou correção monetária.

O primeiro caso de coronavírus foi confirmado no Brasil no dia 26 de fevereiro em São Paulo e o número hoje, dia 24 de março, já chega a 1.965 novos casos e está presente em todos os estados brasileiros. Na China, onde o vírus começou, só conseguiram conter a sua proliferação com a quarentena e o isolamento social sendo esta, agora, a recomendação mundial. No Brasil, governadores de diversos estados tomaram essa iniciativa.

De acordo com Molon e Aliel na justificativa do PL, esta situação acarreta a diminuição abrupta da fonte de renda de pessoas autônomas em decorrência do isolamento inevitável. “As necessidades básicas do cidadão brasileiro devem ser resguardadas não apenas por tal motivo, mas por questão de saúde pública em face a necessidade de higienização da população para conter o avanço do coronavírus”, disseram. Para os socialistas, diante desta situação crítica e emergencial, a população não deverá, de forma alguma, ser abandonada pelo Estado. “Devemos garantir as pessoas condições mínimas de higiene garantidas pelo abastecimento de água e energia elétrica” concluíram os socialistas.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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