24/03/2020
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Molon considera gravíssima MP de Bolsonaro que suspende prazo para acesso à informação

Chico Ferreira   
 

Na noite de segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 928/20 que prevê a suspensão do atendimento de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os órgãos e entidades de administração pública cujos serviços estejam sujeitos a regime de quarentena e home office. O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), considerou gravíssima a tentativa do presidente da República de restringir as ferramentas de transparência do serviço público durante o período de vigência da calamidade pública por conta do coronavírus.

Na avaliação do líder, este é mais um flagrante de que o Governo não sabe o que fazer para contornar a crise e se utiliza de expediente antidemocrático para esconder da população a real gravidade da situação que se encaminha para o momento mais crítico dentro de algumas semanas.

O parlamentar socialista apresentará emendas à MP para impedir o retrocesso e garantir que a transparência continue como regra e não como exceção. “É inaceitável que Bolsonaro esteja se utilizando deste expediente para limitar o direito de todos à informação. Já havia tentado reduzir a transparência no começo de seu Governo, por decreto, mas nós o fizemos recuar. O que ele quer esconder da população agora? Não quer que todos possam acompanhar a gravidade da pandemia e fiscalizar a atuação do Governo? Nós estamos cobrando ações do Governo, mas no lugar disso, ele tenta esconder os fatos como se estivesse empurrando a sujeira para debaixo do tapete. Ele só se esquece que estamos tratando da vida dos brasileiros”, acrescentou Molon.

Assessoria do líder Alessandro Molon
 
     
 
     
 
       
 
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