09/07/2020
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Capiberibe solicita informações ao Ministério da Saúde sobre Tratamento fora do Domicílio

Sérgio Francês   
 

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) apresentou, nesta quinta-feira (9), Requerimento de Informação para que o Ministério da Saúde, ocupado interinamente por Eduardo Pazuello, preste esclarecimentos sobre o funcionamento do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e os impactos da pandemia de Covid-19 neste programa. 
 
As informações solicitadas pelo parlamentar dizem respeito ao funcionamento do TFD no Sistema Único de Saúde (SUS), se os recursos são apenas de origem federal ou se há complementação de estados e municípios, entre outras. Ele também questiona o Ministério sobre o montante de transferências financeiras relacionadas a este programa especificamente para o Estado do Amapá. 
 
Camilo diz que o Brasil é um país de dimensões continentais, onde existe uma grande disparidade de renda, condições sanitárias e acesso a serviços públicos. O SUS, por exemplo, tem alta efetividade em determinadas regiões, mas não chega a todos os lugares do país, quando não chega tarde demais. 
 
Neste sentido, o TFD é destinado a cobrir despesas relativas ao deslocamento de usuários do SUS para tratamento fora do município de residência. O socialista admite que essa iniciativa é de alta relevância para a nossa saúde pública, para permitir o acesso de pacientes aos tratamentos que não se encontram disponíveis em suas localidades. “Por meio do TFD, muitos brasileiros e brasileiras conseguiram atendimento oportuno e a cura ou controle de doenças que ameaçam a vida”, explica. 
 
No entanto, o socialista conta que tem recebido questionamentos a respeito deste programa, relativos à insuficiência de recursos ou a falta de repasse. Isso teria motivado o fechamento de uma casa de apoio a pacientes viajantes em Belém. No Amapá também há relatos de problemas, o que teria levado pacientes carentes a arcarem com as despesas de deslocamento por conta própria. “O Ministério da Saúde pode esclarecer nossas dúvidas, permitindo que este parlamento atue de forma a defender os direitos dos usuários do SUS”, diz. 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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