16/07/2020
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Projeto de Felipe Carreras, de auxílio ao esporte, é aprovado na Câmara dos Deputados

   
 

O esporte é reconhecidamente um instrumento de inclusão social e, no Brasil, costuma ser dito que ele salva vidas e tira as crianças das ruas, das drogas e da criminalidade. Ocorre que, como tantos outros setores, o esportivo foi mais um grande prejudicado pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. 
 
No sentido de valorizar o esporte, que a Câmara dos Deputados aprovou, em turno único, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 2824/20, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. Vale destacar que a Proposta foi aprovada mesmo com a tentativa de retirada de pauta pela bancada do Governo e, agora, segue para o Senado. 
 
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e os deputados socialistas Lídice da Mata (BA), Danilo Cabral (PE), Júlio Delgado (MG), Rodrigo Coelho (SC), Denis Bezerra (CE), Ted Conti (ES), Tadeu Alencar (PE), Mauro Nazif (RO) e João Campos (PE) também assinam a proposta. 
 
Carreras afirmou que a comunidade esportiva clama por respeito e este projeto traz esse reconhecimento, pois cumpre o papel de inclusão social. Ele também parabenizou a Câmara dos Deputados por, no momento de maior dificuldade enfrentada pelo país, não virar as costas para o esporte. “A Câmara dos Deputados faz justiça ao valorizar o esporte. Sim ao esporte, sim à vida, sim à inclusão social. O esporte tem pressa”, afirmou.
 
O PL prorroga por um ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de projetos esportivos ou paradesportivos, e a respectiva prestação de contas para os projetos já aprovados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área. Também é concedida a moratória dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuem no setor esportivo com a União, por até 12 meses, desde que elas possuam receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões.
 
Duas emendas do líder do PSB, Alessandro Molon, também foram incorporadas ao Projeto. A primeira delas, aprimora a governança das entidades pertencentes ao Sistema Nacional do Deporto para responsabilizar dirigentes de entidades desportivas que praticarem atos de gestão irregular. A outra, permite que essas entidades possam utilizar parte dos recursos oriundos das loterias para pagar suas dívidas. 
 
Molon explicou que a emenda referente aos recursos das loterias foi apresentada para atender entidades esportivas não futebolísticas, que têm grande dificuldade de gerar recursos próprios. Essas mesmas entidades, pelo motivo citado, não conseguem aderir a programas do governo de regularização e de auxílio. “Essas entidades precisam ajustar as suas contas com o Poder Público, regularizar a sua situação, e, portanto, aderir a programas governamentais que só estão acessíveis àquelas entidades que não têm dívida com o Poder Público”, explicou.

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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