13/08/2020
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Schuch apresenta requerimento para acelerar votação de PEC de ajuda aos municípios

   
 

O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, na última terça-feira (11), requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391, de 2017, que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A demanda é uma reivindicação apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

De acordo com Schuch, esta deve ser uma pauta prioritária no Congresso Nacional porque vai proporcionar fôlego financeiro para os gestores municipais, que tiveram sensível redução na arrecadação em função da pandemia do coronavírus.

Conforme levantamento da CNM, a projeção é de que os municípios brasileiros tenham cerca de R$ 74 bilhões de queda nas arrecadações até o fim do ano, enquanto a recomposição do FPM e o apoio financeiro chegarão a R$ 49,4 bilhões. "Os recursos do fundo são de extrema importância para a receita dos municípios, especialmente os pequenos. A hora de votar essa PEC é agora", destaca Schuch.

Assessoria de imprensa do parlamentar
 
     
 
     
 
       
 
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