15/09/2020
Tamanho
 

Projeto de Gervásio aumenta punição para quem comete incêndios em florestas e matas

Divulgação   
 

O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), protocolou o Projeto de Lei nº 4542/2020, para aumentar as penalidades dos criminosos causadores de incêndios em matas e florestas. O PL altera a Lei nº 9.605/98 e tipifica, ainda, a conduta das autoridades que se omitirem nas ações preventivas do uso do manejo integrado do fogo.

Para Gervásio Maia, leis mais duras são necessárias diante dos graves crimes que estão acontecendo no Pantanal e na Amazônia. "Queimaram o território com a maior diversidade de mamíferos do mundo, estão destruindo a flora e fauna do Pantanal. Tudo isso para aumentar área de pastagem para gado. É absurdo! Milhares de animais mortos, desequilíbrio gigantesco no ecossistema e, até agora, nenhuma punição aos criminosos", lamentou o deputado.

A Lei que será alterada pelo PL trata das ações penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Entre as alterações sugeridas pelo deputado Gervásio estão o aumento na pena de reclusão de 4 para 6 anos em casos de crimes dolosos , de 1 para 2 anos em casos de crimes culposos além de estabelecer causas em que as penas aumentam em 1/3, para permitir a criminalização de forma mais efetiva dessas condutas.

De acordo com o Inpe, de janeiro a agosto deste ano foram registrados 10.153 focos de incêndio no Pantanal, bioma que soma 150 mil quilômetros quadrados distribuídos entre os estados de Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%). O número de incêndios registrados equivale a tudo o que queimou no bioma nos seis anos anteriores - de 2014 a 2019.

Assessoria do deputado Gervásio Maia
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.